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Autuação
Processo:08012.001034/2011-55
Tipo:Institucional: Acordo de Cooperação Técnica
Data de Registro:04/02/2011
Interessados:  
Lista de Protocolos (41 registros):
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0006093Volume de Processo 1 08/01/2015 08/01/2015 PROT
0126516Ofício 6039 03/11/2015 03/11/2015 CGAA9
0130029Despacho Ordinatório 08/11/2015 08/11/2015 CGAA9
0136477Aviso de Recebimento (AR) ref. Ofício nº 6039/2015 23/11/2015 23/11/2015 PRO-SG
0143580Minuta 10/12/2015 10/12/2015 CGAA9
0144263Memorando 1917 15/12/2015 15/12/2015 CGAA9
0154184Parecer Jurídico 7 28/01/2016 28/01/2016 CGMA
0164135E-mail Dicon/MPDFT (Prorrogação) 11/02/2016 11/02/2016 PRO-SG
0164196Despacho Ordinatório 15/02/2016 15/02/2016 CGAA9
0165859Certidão 16/02/2016 16/02/2016 PRO-SG
0190354Ofício - Ref. Of. n° 6039/2016/CADE 19/04/2016 19/04/2016 PROT
0190356Despacho Ordinatório 19/04/2016 19/04/2016 GAB-PRES
0200852Ofício 2574 17/05/2016 17/05/2016 CGAA9
0200853Despacho Ordinatório 17/05/2016 17/05/2016 CGAA9
0200949Minuta 17/05/2016 17/05/2016 CGAA9
0200950Minuta 17/05/2016 17/05/2016 CGAA9
0200965Certidão 17/05/2016 17/05/2016 PRO-SG
0203963Aviso de Recebimento (AR) Ref. Ofício nº 2574/2016 25/05/2016 25/05/2016 PRO-SG
0221330Ofício nº 1299-2016 13/07/2016 13/07/2016 GAB-PRES
0222201Memorando 1192 14/07/2016 14/07/2016 CGAA9
0223066Parecer Jurídico 89 01/08/2016 01/08/2016 CGMA
0234980Ofício 4134 24/08/2016 24/08/2016 GAB-PRES
0235320E-mail 150 25/08/2016 25/08/2016 GAB-PRES
0235720Anexo AR recebimento pelo Protocolo/MJ 26/08/2016 26/08/2016 GAB-PRES
0235751E-mail 26/08/2016 26/08/2016 GAB-PRES
0237015Despacho Presidência - Ref. Of. nº 4134/2016/CADE 30/08/2016 30/08/2016 PROT
0238858Atesto 05/09/2016 05/09/2016 CGAA9
0239177Ofício 4407 06/09/2016 06/09/2016 GAB-PRES
0239321E-mail 161 06/09/2016 06/09/2016 GAB-PRES
0239459E-mail de recebimento 06/09/2016 06/09/2016 GAB-PRES
0244992Autorização Assinatura ACT 22/09/2016 22/09/2016 GAB-PRES
0231268Acordo de Cooperação Técnica 12 25/10/2016 25/10/2016 GAB-PRES
0231270Plano 25/10/2016 25/10/2016 GAB-PRES
0259523Publicação no DOU Extrato do ACT 01/11/2016 01/11/2016 GAB-PRES
0914903Minuta 1 08/06/2021 08/06/2021 GAB-PRES-ACT
0914910Nota Técnica 8 08/06/2021 08/06/2021 GAB-PRES-ACT
0914915Despacho Ordinatório 08/06/2021 08/06/2021 GAB-PRES-ACT
0916367Parecer Jurídico 49 10/06/2021 10/06/2021 CGMA
0918318Declaração de interesse MP-DFT 15/06/2021 15/06/2021 GAB-PRES-ACT
0916606Acordo de Cooperação Técnica 9 06/08/2021 06/08/2021 GAB-PRES-ACT
0946565Publicação no DOU Extrato ACT nº 9 17/08/2021 17/08/2021 PROT
Lista de Andamentos (142 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
14/08/2023 19:48 GAB-SG Conclusão do processo na unidade
14/08/2023 19:46 GAB-SG Reabertura do processo na unidade
07/02/2023 10:55 GAB-SG Conclusão do processo na unidade
06/02/2023 19:26 GAB-SG Reabertura do processo na unidade
17/08/2021 17:52 GAB-PRES-ACT Conclusão do processo na unidade
17/08/2021 09:48 PROT Registro de documento externo público 0946565 (Publicação no DOU Extrato ACT nº 9)
16/08/2021 17:42 GAB-PRES-ACT Publicação do documento 0916606 (Acordo de Cooperação Técnica 9) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/08/2021 17:42:18
16/08/2021 16:45 GAB-PRES-ACT Assinado Documento 0916606 (Acordo de Cooperação Técnica 9) por fabiana.pgj@mpdft.mp.br
06/08/2021 17:49 PRES Assinado Documento 0916606 (Acordo de Cooperação Técnica 9) por alexandre.cordeiro
15/06/2021 15:33 GAB-PRES-ACT Registro de documento externo público 0918318 (Declaração de interesse MP-DFT)
15/06/2021 15:32 GAB-PRES-ACT Processo recebido na unidade
14/06/2021 14:21 GAB-PRES-ACT Processo remetido pela unidade PFE-CADE
14/06/2021 14:07 PFE-GAB Assinado Documento 0916367 (Parecer Jurídico 49) por walter.agra
10/06/2021 16:42 PFE-CADE Processo recebido na unidade
10/06/2021 16:42 PFE-CADE Processo remetido pela unidade CGMA
10/06/2021 16:41 CGMA Assinado Documento 0916367 (Parecer Jurídico 49) por gabriella.costa
09/06/2021 13:57 CGMA Processo recebido na unidade
08/06/2021 17:31 CGMA Processo remetido pela unidade PFE-CADE
08/06/2021 16:43 PFE-CADE Processo recebido na unidade
08/06/2021 16:33 PFE-CADE Processo remetido pela unidade GAB-PRES-ACT
08/06/2021 16:33 GAB-PRES-ACT Assinado Documento 0914915 (Despacho Ordinatório) por joao.tajara
08/06/2021 16:33 GAB-PRES-ACT Assinado Documento 0914910 (Nota Técnica 8) por joao.tajara
08/06/2021 16:33 GAB-PRES-ACT Assinado Documento 0914903 (Minuta 1) por joao.tajara
21/01/2021 10:28 GAB-PRES-ACT Reabertura do processo na unidade
05/09/2018 15:06 GAB-PRES-ACT Conclusão do processo na unidade
01/08/2018 11:39 GAB-PRES-ACT Reabertura do processo na unidade
10/01/2018 16:41 GAB-PRES-ACT Conclusão do processo na unidade
10/01/2018 16:40 GAB-PRES-ACT Processo recebido na unidade
09/01/2018 16:51 GAB-PRES-ACT Processo remetido pela unidade GAB-PRES
09/01/2018 16:51 GAB-PRES Reabertura do processo na unidade
14/12/2017 17:19 GAB-PRES Conclusão do processo na unidade
14/12/2017 17:18 GAB-PRES Reabertura do processo na unidade
13/12/2017 09:42 GAB-PRES Conclusão do processo na unidade
12/12/2017 17:37 GAB-PRES Reabertura do processo na unidade
01/11/2016 11:35 GAB-PRES Conclusão do processo na unidade
01/11/2016 11:35 GAB-PRES Registro de documento externo público 0259523 (Publicação no DOU Extrato do ACT)
01/11/2016 11:35 GAB-PRES Reabertura do processo na unidade
26/10/2016 11:18 GAB-PRES Conclusão do processo na unidade
25/10/2016 19:15 GAB4 Assinado Documento 0231270 (Plano) por gilvandro.araujo
25/10/2016 19:15 GAB4 Assinado Documento 0231268 (Acordo de Cooperação Técnica 12) por gilvandro.araujo
25/10/2016 16:43 GAB-PRES Assinado Documento 0231268 (Acordo de Cooperação Técnica 12) por roscoe@mpdft.mp.br
25/10/2016 16:43 GAB-PRES Assinado Documento 0231270 (Plano) por roscoe@mpdft.mp.br
22/09/2016 17:17 GAB-PRES Registro de documento externo público 0244992 (Autorização Assinatura ACT)
06/09/2016 14:29 GAB-PRES Registro de documento externo público 0239459 (E-mail de recebimento), conferido com cópia simples
06/09/2016 11:13 GAB-PRES Envio de correspondência eletrônica 0239321 (E-mail 161)
06/09/2016 11:05 GAB-PRES Assinado Documento 0239177 (Ofício 4407) por mariana.cavalcanti
05/09/2016 19:00 GAB-PRES Assinado Documento 0239177 (Ofício 4407) por mariana.cavalcanti
05/09/2016 14:16 CGAA9 Conclusão do processo na unidade
05/09/2016 14:05 SGA2 Assinado Documento 0238858 (Atesto) por diogo.andrade
05/09/2016 12:04 CGAA9 Assinado Documento 0238858 (Atesto) por felipe.roquete
05/09/2016 12:02 CGAA9 Reabertura do processo na unidade
30/08/2016 16:24 GAB-PRES Processo recebido na unidade
30/08/2016 16:22 GAB-PRES Processo remetido pela unidade PROT
30/08/2016 16:20 PROT Registro de documento externo público 0237015 (Despacho Presidência - Ref. Of. nº 4134/2016/CADE)
30/08/2016 16:19 PROT Reabertura do processo na unidade
26/08/2016 10:56 GAB-PRES Registro de documento externo público 0235751 (E-mail), conferido com cópia simples
26/08/2016 10:26 GAB-PRES Registro de documento externo público 0235720 (Anexo AR recebimento pelo Protocolo/MJ)
25/08/2016 12:28 GAB-PRES Envio de correspondência eletrônica 0235320 (E-mail 150)
25/08/2016 11:14 CGAA9 Conclusão do processo na unidade
24/08/2016 19:57 PRES Assinado Documento 0234980 (Ofício 4134) por marcio.oliveira
12/08/2016 11:27 GAB-PRES Processo recebido na unidade
12/08/2016 11:01 GAB-PRES Processo remetido pela unidade CGAA9
02/08/2016 12:29 CGAA9 Processo recebido na unidade
02/08/2016 12:16 CGAA9 Processo remetido pela unidade PFE-CADE
02/08/2016 11:38 CGMA Assinado Documento 0223066 (Parecer Jurídico 89) por gabriella.costa
01/08/2016 17:05 CGMA Assinado Documento 0223066 (Parecer Jurídico 89) por fernando.costa
28/07/2016 16:48 PFE-CADE Processo remetido pela unidade CGMA
28/07/2016 16:45 CGMA Processo recebido na unidade
28/07/2016 16:45 CGMA Processo remetido pela unidade PFE-CADE
18/07/2016 14:50 PFE-CADE Processo remetido pela unidade CGMA
14/07/2016 16:53 CGMA Processo recebido na unidade
14/07/2016 16:20 CGMA Processo remetido pela unidade PFE-CADE
14/07/2016 16:20 PFE-CADE Processo recebido na unidade
14/07/2016 16:19 PFE-CADE Processo remetido pela unidade CGAA9
14/07/2016 16:18 CGAA9 Assinado Documento 0222201 (Memorando 1192) por felipe.roquete
13/07/2016 09:37 GAB-PRES Conclusão do processo na unidade
13/07/2016 09:37 GAB-PRES Registro de documento externo público 0221330 (Ofício nº 1299-2016)
13/07/2016 09:35 GAB-PRES Reabertura do processo na unidade
27/05/2016 20:42 CGAA9 Reabertura do processo na unidade
27/05/2016 18:16 CGAA9 Conclusão do processo na unidade
25/05/2016 15:17 PRO-SG Conclusão do processo na unidade
25/05/2016 15:16 PRO-SG Juntada de AR ref. Ofício nº 2574/2016.
25/05/2016 15:15 PRO-SG Registro de documento externo público 0203963 (Aviso de Recebimento (AR) Ref. Ofício nº 2574/2016), conferido com documento original
17/05/2016 17:54 PRO-SG expedido ofício 2574/2016 ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios + anexos solicitados
17/05/2016 17:52 PRO-SG Assinado Documento 0200965 (Certidão) por karine.lustosa
17/05/2016 17:48 PRO-SG Processo recebido na unidade
17/05/2016 17:38 PRO-SG Processo remetido pela unidade CGAA9
17/05/2016 17:38 CGAA9 Assinado Documento 0200852 (Ofício 2574) por felipe.roquete
17/05/2016 17:38 CGAA9 Assinado Documento 0200853 (Despacho Ordinatório) por felipe.roquete
17/05/2016 17:37 CGAA9 Assinado Documento 0200949 (Minuta) por felipe.roquete
17/05/2016 17:37 CGAA9 Assinado Documento 0200950 (Minuta) por felipe.roquete
20/04/2016 10:48 CGAA9 Processo recebido na unidade
19/04/2016 17:48 CGAA9 Processo remetido pela unidade GAB-PRES
19/04/2016 17:48 GAB-PRES Assinado Documento 0190356 (Despacho Ordinatório) por nicolas.wulk
19/04/2016 17:46 GAB-PRES Processo recebido na unidade
19/04/2016 17:45 GAB-PRES Processo remetido pela unidade PROT
19/04/2016 17:44 PROT Registro de documento externo público 0190354 (Ofício - Ref. Of. n° 6039/2016/CADE), conferido com documento original
19/04/2016 17:42 PROT Reabertura do processo na unidade
23/03/2016 15:51 ARQ Conclusão do processo na unidade
16/02/2016 16:46 ARQ Processo remetido pela unidade PRO-SG
16/02/2016 16:46 PRO-SG Assinado Documento 0165859 (Certidão) por maria.miguel
16/02/2016 16:43 PRO-SG Processo recebido na unidade
15/02/2016 19:06 PRO-SG Processo remetido pela unidade CGAA9
15/02/2016 16:14 SG Conclusão do processo na unidade
15/02/2016 15:23 SG-TRIAGEM CONDUTAS Assinado Documento 0164196 (Despacho Ordinatório) por lucas.freire
11/02/2016 16:37 PRO-SG Registro de documento externo público 0164135 (E-mail Dicon/MPDFT (Prorrogação)), conferido com cópia simples
29/01/2016 10:22 SG Processo recebido na unidade
28/01/2016 16:48 SG Processo remetido pela unidade PFE-CADE
28/01/2016 16:27 PFE-CADE Processo remetido pela unidade CGMA
28/01/2016 16:24 CGMA Assinado Documento 0154184 (Parecer Jurídico 7) por rogerio.muniz
28/01/2016 15:50 CGMA Assinado Documento 0154184 (Parecer Jurídico 7) por gabriella.costa
28/01/2016 15:03 PFE-CADE Assinado Documento 0154184 (Parecer Jurídico 7) por fernando.costa
21/12/2015 15:09 CGMA Processo recebido na unidade
17/12/2015 10:53 CGMA Processo remetido pela unidade PFE-CADE
17/12/2015 10:52 PFE-CADE Processo recebido na unidade
16/12/2015 17:03 PFE-CADE Processo remetido pela unidade CGAA9
15/12/2015 15:32 CGAA9 Assinado Documento 0144263 (Memorando 1917) por lucas.freire
10/12/2015 15:19 CGAA9 Assinado Documento 0143580 (Minuta) por lucas.freire
23/11/2015 12:02 CGAA9 Processo recebido na unidade
23/11/2015 09:58 CGAA9 Processo remetido pela unidade PRO-SG
23/11/2015 09:57 PRO-SG Juntada de AR ref. Ofício nº 6039/2015
23/11/2015 09:54 PRO-SG Registro de documento externo público 0136477 (Aviso de Recebimento (AR) ref. Ofício nº 6039/2015), conferido com documento original
10/11/2015 09:51 PRO-SG Expedido Ofício n° 6039/2015/CADE ao Sr. Leonardo Roscoe Bessa - Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios.
09/11/2015 17:36 PRO-SG Processo recebido na unidade
09/11/2015 15:56 PRO-SG Processo remetido pela unidade CGAA9
08/11/2015 23:43 SG-TRIAGEM CONDUTAS Assinado Documento 0130029 (Despacho Ordinatório) por lucas.freire
03/11/2015 18:40 SG-TRIAGEM CONDUTAS Assinado Documento 0126516 (Ofício 6039) por lucas.freire
28/10/2015 14:46 CGAA9 Reabertura do processo na unidade
01/07/2015 12:45 CGAA9 Conclusão do processo na unidade
30/06/2015 19:47 CGAA9 Reabertura do processo na unidade
12/02/2015 13:57 GAB-SG Conclusão do processo na unidade
12/02/2015 11:04 GAB-SG Processo recebido na unidade
11/02/2015 14:42 GAB-SG Processo remetido pela unidade SG-TRIAGEM
30/01/2015 11:23 SG-TRIAGEM CONDUTAS Processo remetido pela unidade GAB-SG
30/01/2015 11:14 GAB-SG Processo remetido pela unidade CGAA9
28/01/2015 10:46 CGAA9 Processo recebido na unidade
27/01/2015 14:54 CGAA9 Processo remetido pela unidade GAB-SG
27/01/2015 14:17 GAB-SG Processo recebido na unidade
26/01/2015 17:48 GAB-SG Processo remetido pela unidade CGAA9
08/01/2015 15:33 CGAA9 Processo remetido pela unidade PROT
08/01/2015 15:33 PROT Registro de documento externo público 0006093 (Volume de Processo 1), conferido com documento original
08/01/2015 15:32 PROT Processo público gerado (autuado em 04/02/2011)