3.1.5
Pesquisa Processual
   
Autuação
Processo:08700.001304/2023-11
Tipo:Finalístico: Ato de Concentração Sumário
Data de Registro:17/02/2023
Interessados: BRASKEM S.A.
Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A.
Lista de Protocolos (17 registros):
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1192629Notificação de Ato de Concentração 17/02/2023 17/02/2023 PROT
1192630Formulário de Notificação de AC 17/02/2023 17/02/2023 PROT
1192614Guia de Recolhimento da União (GRU) + comprovante 17/02/2023 17/02/2023 PROT
1192615Procuração (CDV HOLDING) 17/02/2023 17/02/2023 PROT
1192616Procuração + substabelecimento (Braskem) 17/02/2023 17/02/2023 PROT
1192628Solicitação de Acesso ao Processo Restrito (Braskem e CVD Holding) 17/02/2023 17/02/2023 PROT
1192632Recibo de Notificação de AC 17/02/2023 17/02/2023 PROT
1192797Despacho Decisório 158 22/02/2023 22/02/2023 SEI
1195062Edital 93 27/02/2023 27/02/2023 CGAA5
1195214Anexo SISGRU 0007003773 27/02/2023 27/02/2023 SECONT
1195221Anexo SISGRU 0006849381 24/02/2023 27/02/2023 SECONT
1195223Despacho Ordinatório 27/02/2023 27/02/2023 SECONT
1196192Publicação no DOU Edital 93 01/03/2023 01/03/2023 PROT
1202214Parecer 97 13/03/2023 13/03/2023 CGAA5
1202267Despacho SG 336 13/03/2023 13/03/2023 CGAA5
1202640Publicação no DOU Despacho SG 336 14/03/2023 14/03/2023 PROT
1213623Certidão de Trânsito em Julgado 30/03/2023 30/03/2023 DIAP
Lista de Andamentos (68 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
30/03/2023 10:22 ARQ Conclusão do processo na unidade
30/03/2023 10:22 ARQ Processo recebido na unidade
30/03/2023 10:13 ARQ Processo remetido pela unidade DIAP
30/03/2023 09:57 DIAP Assinado Documento 1213623 (Certidão de Trânsito em Julgado) por iara.santo
30/03/2023 08:27 DIAP Reabertura do processo na unidade
16/03/2023 10:27 DIAP Conclusão do processo na unidade
16/03/2023 10:22 DIAP Processo recebido na unidade
15/03/2023 17:50 DIAP Processo remetido pela unidade CGAA5
14/03/2023 10:38 DIAP Conclusão do processo na unidade
14/03/2023 08:29 DIAP Processo recebido na unidade
14/03/2023 08:28 PROT Registro de documento externo público 1202640 (Publicação no DOU Despacho SG 336)
14/03/2023 07:57 DIAP Processo remetido pela unidade PROT
14/03/2023 07:57 PROT Reabertura do processo na unidade
13/03/2023 17:35 CGAA5 Assinado Documento 1202214 (Parecer 97) por ednei.silva
13/03/2023 17:32 CGAA5 Publicação do documento 1202267 (Despacho SG 336) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 13/03/2023 17:32:30
13/03/2023 17:26 SG Assinado Documento 1202267 (Despacho SG 336) por alexandre.barreto
13/03/2023 17:26 SG Assinado Documento 1202214 (Parecer 97) por alexandre.barreto
02/03/2023 14:51 CGAA5 Processo recebido na unidade
02/03/2023 14:33 CGAA5 Processo remetido pela unidade SECONT
01/03/2023 09:30 PROT Conclusão do processo na unidade
01/03/2023 09:25 PROT Reabertura do processo na unidade
01/03/2023 09:02 PROT Registro de documento externo público 1196192 (Publicação no DOU Edital 93)
28/02/2023 12:17 CGAA5 Publicação do documento 1195062 (Edital 93) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 28/02/2023 12:17:56
27/02/2023 16:52 SGA1 Assinado Documento 1195062 (Edital 93) por diogo.andrade
27/02/2023 16:45 SECONT Assinado Documento 1195223 (Despacho Ordinatório) por claudia.garcia
27/02/2023 16:42 SECONT Registro de documento externo público 1195221 (Anexo SISGRU 0006849381)
27/02/2023 16:38 SECONT Registro de documento externo público 1195214 (Anexo SISGRU 0007003773)
22/02/2023 15:38 SEI Conclusão do processo na unidade
22/02/2023 15:30 SECONT Processo recebido na unidade
22/02/2023 15:29 CGAA5 Processo recebido na unidade
22/02/2023 14:59 SEI Assinado Documento 1192797 (Despacho Decisório 158) por caio.barros
22/02/2023 14:48 SEI Processo recebido na unidade
22/02/2023 14:34 SEI Processo remetido pela unidade PROT
22/02/2023 14:34 SECONT Processo remetido pela unidade PROT
22/02/2023 14:34 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
22/02/2023 14:33 PROT Documento 1192631 (Formulário de Notificação de AC) movido para o processo 08700.001337/2023-53.
Documento restrito.
22/02/2023 14:32 PROT Documento 1192627 (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)) movido para o processo 08700.001337/2023-53.
Documento restrito.
22/02/2023 14:32 PROT Documento 1192626 (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)) movido para o processo 08700.001337/2023-53.
Documento restrito.
22/02/2023 14:32 PROT Documento 1192625 (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)) movido para o processo 08700.001337/2023-53.
Documento restrito.
22/02/2023 14:31 PROT Documento 1192624 (Contrato) movido para o processo 08700.001337/2023-53.
Documento restrito.
22/02/2023 14:31 PROT Documento 1192623 (Contrato) movido para o processo 08700.001337/2023-53.
Documento restrito.
22/02/2023 14:31 PROT Documento 1192622 (Contrato) movido para o processo 08700.001337/2023-53.
Documento restrito.
22/02/2023 14:30 PROT Documento 1192621 (Organograma) movido para o processo 08700.001337/2023-53.
Documento restrito.
22/02/2023 14:29 PROT Documento 1192620 (Organograma) movido para o processo 08700.001337/2023-53.
Documento restrito.
22/02/2023 14:29 PROT Documento 1192619 (Organograma) movido para o processo 08700.001337/2023-53.
Documento restrito.
22/02/2023 14:28 PROT Documento 1192618 (Organograma) movido para o processo 08700.001337/2023-53.
Documento restrito.
22/02/2023 14:28 PROT Documento 1192617 (Organograma) movido para o processo 08700.001337/2023-53.
Documento restrito.
22/02/2023 14:18 PROT Gerado apartado de acesso restrito às Requerentes sob nº 08700.001337/2023-53.
17/02/2023 23:12 PROT Disponibilizado acesso externo para Fernanda Harari (fharari@demarest.com.br) até 04/07/2050 (9999 dias).
Notificação de Ato de Concentração
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo restrito 1192631 (Formulário de Notificação de AC), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo público 1192630 (Formulário de Notificação de AC)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo público 1192629 (Notificação de Ato de Concentração)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo público 1192628 (Solicitação de Acesso ao Processo Restrito (Braskem e CVD Holding))
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo restrito 1192627 (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo restrito 1192626 (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo restrito 1192625 (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo restrito 1192624 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo restrito 1192623 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo restrito 1192622 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo restrito 1192621 (Organograma), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo restrito 1192620 (Organograma), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo restrito 1192619 (Organograma), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo restrito 1192618 (Organograma), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo restrito 1192617 (Organograma), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo público 1192616 (Procuração + substabelecimento (Braskem))
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo público 1192615 (Procuração (CDV HOLDING))
17/02/2023 23:12 PROT Registro de documento externo público 1192614 (Guia de Recolhimento da União (GRU) + comprovante)
17/02/2023 23:12 PROT Processo restrito gerado, AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)