Pesquisa Processual

Autuação
Processo:08700.002009/2026-17
Tipo:Finalístico: Ato de Concentração Sumário
Data de Registro:04/03/2026
Interessados: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.
4 BIO Medicamentos S.A.
Lista de Protocolos (21 registros):
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Documento / Processo
Tipo de Documento
Data do Documento
Data de Registro
Unidade
1712691Notificação 04/03/2026 04/03/2026 PROT
1712693Formulário de Notificação de AC 04/03/2026 04/03/2026 PROT
1712697Comprovante 04/03/2026 04/03/2026 PROT
1712698Comprovante 04/03/2026 04/03/2026 PROT
1712700Procuração 04/03/2026 04/03/2026 PROT
1712699Solicitação de Acesso ao Processo Restrito 04/03/2026 04/03/2026 PROT
1712701Recibo de Notificação de AC 04/03/2026 04/03/2026 PROT
1712729Despacho Decisório 219 05/03/2026 05/03/2026 SEI
1713380Solicitação de Acesso ao Processo Restrito 05/03/2026 05/03/2026 PROT
1713381Procuração 05/03/2026 05/03/2026 PROT
1713382Recibo Eletrônico de Protocolo 05/03/2026 05/03/2026 PROT
1713010Edital 159 06/03/2026 06/03/2026 CGAA5
1713413Despacho Decisório 222 06/03/2026 06/03/2026 SEI
1714081Publicação no DOU 09/03/2026 09/03/2026 PROT
1714412Anexo 09/03/2026 09/03/2026 SECONT
1714413Anexo 09/03/2026 09/03/2026 SECONT
1714415Despacho Ordinatório 09/03/2026 09/03/2026 SECONT
1720746Parecer 177 19/03/2026 19/03/2026 CGAA5
1720750Despacho SG 357 19/03/2026 19/03/2026 CGAA5
1722512Publicação no DOU 24/03/2026 24/03/2026 PROT
1732612Certidão de Trânsito em Julgado 09/04/2026 09/04/2026 DIAP
Lista de Andamentos (71 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
10/04/2026 09:47 ARQ Conclusão do processo na unidade
10/04/2026 09:47 ARQ Processo recebido na unidade
09/04/2026 19:21 ARQ Processo remetido pela unidade DIAP
09/04/2026 18:35 Plenário Assinado Documento 1732612 (Certidão de Trânsito em Julgado) por cristine.limberger
09/04/2026 16:24 DIAP Reabertura do processo na unidade
25/03/2026 10:13 DIAP Conclusão do processo na unidade
24/03/2026 16:33 CGAA5 Conclusão do processo na unidade
24/03/2026 15:21 DIAP Processo recebido na unidade
24/03/2026 15:12 DIAP Processo remetido pela unidade PROT
24/03/2026 15:12 PROT Reabertura do processo na unidade
24/03/2026 09:16 PROT Registro de documento externo público 1722512 (Publicação no DOU)
20/03/2026 14:34 CGAA5 Assinado Documento 1720746 (Parecer 177) por nayara.zago
20/03/2026 11:24 SGA1 Assinado Documento 1720746 (Parecer 177) por felipe.mundim
19/03/2026 20:39 CGAA5 Assinado Documento 1720746 (Parecer 177) por rodrigo.ferreira
19/03/2026 20:35 CGAA5 Publicação do documento 1720750 (Despacho SG 357) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 19/03/2026 20:35:50
19/03/2026 19:36 SG Assinado Documento 1720746 (Parecer 177) por alexandre.barreto
19/03/2026 19:36 SG Assinado Documento 1720750 (Despacho SG 357) por alexandre.barreto
10/03/2026 15:11 CGAA5 Processo recebido na unidade
09/03/2026 14:21 CGAA5 Processo remetido pela unidade SECONT
09/03/2026 14:21 SECONT Assinado Documento 1714415 (Despacho Ordinatório) por ariata.faria
09/03/2026 14:20 SECONT Registro de documento externo público 1714413 (Anexo)
09/03/2026 14:19 SECONT Registro de documento externo público 1714412 (Anexo)
09/03/2026 09:00 PROT Registro de documento externo público 1714081 (Publicação no DOU)
06/03/2026 16:26 CGAA5 Publicação do documento 1713010 (Edital 159) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/03/2026 16:26:12
06/03/2026 13:44 SGA1 Assinado Documento 1713010 (Edital 159) por felipe.mundim
06/03/2026 11:10 SEI Conclusão do processo na unidade
06/03/2026 11:09 SEI Disponibilizado acesso externo para Amanda Martins Köhler (amanda.kohler@trenchrossi.com) até 13/11/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
06/03/2026 11:09 SEI Disponibilizado acesso externo para Julia Lazarini Fereira (julia.ferreira@trenchrossi.com) até 13/11/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
06/03/2026 11:09 SEI Disponibilizado acesso externo para Caroline Guyt França (caroline.franca@trenchrossi.com) até 13/11/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
06/03/2026 11:08 SEI Disponibilizado acesso externo para Déborah de Sousa e Castro Melo (deborah.melo@trenchrossi.com) até 13/11/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
06/03/2026 11:08 SEI Disponibilizado acesso externo para Andrea da Cunha Cruz (andrea.cruz@trenchrossi.com) até 13/11/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
06/03/2026 11:07 SEI Disponibilizado acesso externo para Francisco Niclós Negrão (francisco.negrao@trenchrossi.com) até 13/11/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
06/03/2026 11:07 SEI Disponibilizado acesso externo para PAULO LEONARDO CASAGRANDE (paulo.casagrande@trenchrossi.com) até 13/11/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
06/03/2026 09:58 SEI Assinado Documento 1713413 (Despacho Decisório 222) por julia.maximiano
06/03/2026 08:11 SEI Processo recebido na unidade
06/03/2026 08:07 SEI Processo remetido pela unidade PROT
06/03/2026 08:05 PROT Processo recebido na unidade
05/03/2026 20:03 PROT Processo remetido pela unidade PROT
05/03/2026 20:03 PROT O Usuário Externo Caroline Guyt França efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 1713382 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
05/03/2026 20:03 PROT Disponibilizado acesso externo para Caroline Guyt França (caroline.franca@trenchrossi.com). Para disponibilização de documentos.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Peticionamento Eletrônico realizado.
05/03/2026 20:03 PROT Registro de documento externo público 1713381 (Procuração)
05/03/2026 20:03 PROT Registro de documento externo público 1713380 (Solicitação de Acesso ao Processo Restrito)
05/03/2026 20:03 PROT Processo remetido pela unidade SECONT
05/03/2026 11:31 CGAA5 Processo recebido na unidade
05/03/2026 10:12 SECONT Processo recebido na unidade
05/03/2026 08:42 SEI Conclusão do processo na unidade
05/03/2026 08:41 SEI Disponibilizado acesso externo para Julia Krein (jkr@bmalaw.com.br) até 12/11/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
05/03/2026 08:41 SEI Disponibilizado acesso externo para Marcos Antonio Tadeu Exposto Junior (marcos@bmalaw.com.br) até 12/11/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
05/03/2026 08:40 SEI Disponibilizado acesso externo para Barbara Rosenberg (barbara@bmalaw.com.br) até 12/11/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos de colaboração, a inserção do critério de julgamento (D), relativo à adequação da proposta ao valor de referência, deve-se especificamente ao disposto no caput do art. 27 da Lei nº 13.019, de 2014, que traz como critério obrigatório de julgamento o grau de adequação da proposta ao valor de referência constante do chamamento público. Algo similar não existe para os termos de fomento (que possuem teto, e não valor de referência).
05/03/2026 08:37 SEI Assinado Documento 1712729 (Despacho Decisório 219) por julia.maximiano
05/03/2026 08:32 SEI Processo recebido na unidade
05/03/2026 08:15 SEI Processo remetido pela unidade PROT
05/03/2026 08:15 SECONT Processo remetido pela unidade PROT
05/03/2026 08:15 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
05/03/2026 08:13 PROT Documento 1712696 (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)) movido para o processo 08700.002011/2026-96.
Documento Restrito
05/03/2026 08:13 PROT Documento 1712695 (Contrato) movido para o processo 08700.002011/2026-96.
Documento Restrito
05/03/2026 08:13 PROT Documento 1712694 (Anexo Lista de empresas) movido para o processo 08700.002011/2026-96.
Documento Restrito
05/03/2026 08:13 PROT Documento 1712692 (Formulário de Notificação de AC) movido para o processo 08700.002011/2026-96.
Documento Restrito
05/03/2026 08:12 PROT Gerado apartado de acesso restrito ao Cade e às Requerentes sob o nº 08700.002011/2026-96.
04/03/2026 23:17 PROT Disponibilizado acesso externo para Caroline Guyt França (caroline.franca@trenchrossi.com).
Notificação de Ato de Concentração
04/03/2026 23:17 PROT Registro de documento externo público 1712700 (Procuração)
04/03/2026 23:17 PROT Registro de documento externo público 1712699 (Solicitação de Acesso ao Processo Restrito)
04/03/2026 23:17 PROT Registro de documento externo público 1712698 (Comprovante)
04/03/2026 23:17 PROT Registro de documento externo público 1712697 (Comprovante)
04/03/2026 23:17 PROT Registro de documento externo restrito 1712696 (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
04/03/2026 23:17 PROT Registro de documento externo restrito 1712695 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
04/03/2026 23:17 PROT Registro de documento externo restrito 1712694 (Anexo Lista de empresas), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
04/03/2026 23:17 PROT Registro de documento externo público 1712693 (Formulário de Notificação de AC)
04/03/2026 23:17 PROT Registro de documento externo restrito 1712692 (Formulário de Notificação de AC), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
04/03/2026 23:17 PROT Registro de documento externo público 1712691 (Notificação)
04/03/2026 23:17 PROT Processo restrito gerado, AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)