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Autuação
Processo:08700.006399/2022-71
Tipo:Finalístico: Ato de Concentração Sumário
Data de Registro:23/08/2022
Interessados: Termogás S.A.
Commit Gás S.A.
Lista de Protocolos (20 registros):
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Ordenar Documento / Processo AscendenteDocumento / Processo
Ordenar Documento / Processo Descendente
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Ordenar Data do Documento AscendenteData do Documento
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Ordenar Data de Registro AscendenteData de Registro
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Ordenar Unidade AscendenteUnidade
Ordenar Unidade Descendente
1108471Notificação de Ato de Concentração 23/08/2022 23/08/2022 PROT
1108472Formulário de Notificação de AC 23/08/2022 23/08/2022 PROT
1108475Guia de Recolhimento da União (GRU) 23/08/2022 23/08/2022 PROT
1108473Procuração (Termogás) 23/08/2022 23/08/2022 PROT
1108474Procuração (Commit Gás) 23/08/2022 23/08/2022 PROT
1108476Anexo Atividades econômicas - Commit 23/08/2022 23/08/2022 PROT
1108482Recibo de Notificação de AC 23/08/2022 23/08/2022 PROT
1108525Anexo SISGRU 0031063537 24/08/2022 24/08/2022 SECONT
1108526Despacho Ordinatório 24/08/2022 24/08/2022 SECONT
1108679Solicitação de Acesso ao Processo Restrito (Termogás) 24/08/2022 24/08/2022 PROT
1108702Despacho Decisório 785 24/08/2022 24/08/2022 SEI
1110457Edital 482 29/08/2022 29/08/2022 CGAA5
1110872Publicação no DOU Edital nº 482 30/08/2022 30/08/2022 SEI
1111827Ofício 6862 31/08/2022 31/08/2022 CGAA5
1111848E-mail 31/08/2022 31/08/2022 CGAA5
1114760E-mail Termogás e Commit Gás (Resp. Of. 6862/2022) 06/09/2022 06/09/2022 PROT
1117416Parecer 444 12/09/2022 12/09/2022 CGAA5
1117420Despacho SG 1337 12/09/2022 12/09/2022 CGAA5
1117579Publicação no DOU Despacho SG nº 1337 13/09/2022 13/09/2022 SEI
1125964Certidão de Trânsito em Julgado 29/09/2022 29/09/2022 DIAP
Lista de Andamentos (58 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
29/09/2022 15:17 DIAP Conclusão do processo na unidade
29/09/2022 15:00 DIAP Assinado Documento 1125964 (Certidão de Trânsito em Julgado) por iara.santo
29/09/2022 09:35 DIAP Reabertura do processo na unidade
13/09/2022 10:13 DIAP Conclusão do processo na unidade
13/09/2022 10:04 DIAP Processo recebido na unidade
13/09/2022 10:02 DIAP Processo remetido pela unidade CGAA5
13/09/2022 10:01 CGAA5 Assinado Documento 1117416 (Parecer 444) por helenilka.luz
13/09/2022 09:22 DIAP Conclusão do processo na unidade
13/09/2022 09:21 SEI Registro de documento externo público 1117579 (Publicação no DOU Despacho SG nº 1337)
13/09/2022 08:45 DIAP Processo recebido na unidade
13/09/2022 08:43 DIAP Processo remetido pela unidade PROT
13/09/2022 08:43 PROT Reabertura do processo na unidade
12/09/2022 18:19 CGAA5 Assinado Documento 1117416 (Parecer 444) por ednei.silva
12/09/2022 18:18 CGAA5 Publicação do documento 1117420 (Despacho SG 1337) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/09/2022 18:18:36
12/09/2022 18:15 SG Assinado Documento 1117420 (Despacho SG 1337) por diogo.andrade
12/09/2022 18:15 SG Assinado Documento 1117416 (Parecer 444) por diogo.andrade
06/09/2022 14:56 CGAA5 Processo recebido na unidade
06/09/2022 14:23 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
06/09/2022 14:23 PROT Reabertura do processo na unidade
06/09/2022 14:18 PROT Registro de documento externo público 1114760 (E-mail Termogás e Commit Gás (Resp. Of. 6862/2022))
31/08/2022 12:04 CGAA5 Envio de correspondência eletrônica 1111848 (E-mail)
31/08/2022 11:59 CGAA5 Assinado Documento 1111827 (Ofício 6862) por helenilka.luz
30/08/2022 09:31 SEI Registro de documento externo público 1110872 (Publicação no DOU Edital nº 482)
29/08/2022 18:20 CGAA5 Publicação do documento 1110457 (Edital 482) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 29/08/2022 18:20:54
29/08/2022 18:16 SGA1 Assinado Documento 1110457 (Edital 482) por diogo.andrade
24/08/2022 13:03 SEI Conclusão do processo na unidade
24/08/2022 12:03 SEI Assinado Documento 1108702 (Despacho Decisório 785) por camila.santos
24/08/2022 11:40 SEI Processo recebido na unidade
24/08/2022 11:24 SEI Processo remetido pela unidade PROT
24/08/2022 11:24 PROT Reabertura do processo na unidade
24/08/2022 11:23 PROT Registro de documento externo público 1108679 (Solicitação de Acesso ao Processo Restrito (Termogás))
24/08/2022 09:09 CGAA5 Processo recebido na unidade
24/08/2022 08:39 CGAA5 Processo remetido pela unidade SECONT
24/08/2022 08:39 SECONT Assinado Documento 1108526 (Despacho Ordinatório) por patrick.mattos
24/08/2022 08:29 SECONT Registro de documento externo público 1108525 (Anexo SISGRU 0031063537)
24/08/2022 08:05 SECONT Processo recebido na unidade
24/08/2022 08:01 SECONT Processo remetido pela unidade PROT
24/08/2022 08:01 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
24/08/2022 07:46 PROT Documento 1108481 (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)) movido para o processo 08700.006405/2022-90.
Documento restrito.
24/08/2022 07:46 PROT Documento 1108480 (Organograma) movido para o processo 08700.006405/2022-90.
Documento restrito.
24/08/2022 07:45 PROT Documento 1108479 (Contrato) movido para o processo 08700.006404/2022-45.
Documento restrito.
24/08/2022 07:45 PROT Documento 1108478 (Contrato) movido para o processo 08700.006404/2022-45.
Documento restrito.
24/08/2022 07:45 PROT Documento 1108477 (Formulário de Notificação de AC) movido para o processo 08700.006404/2022-45.
Documento restrito.
24/08/2022 07:44 PROT Gerado apartado de acesso restrito ao Cade e à Termogás S.A sob o n.º 08700.006405/2022-90.
24/08/2022 07:43 PROT Gerado apartado de acesso restrito ao Cade e às Requerentes sob o n.º 08700.006404/2022-45.
23/08/2022 19:44 PROT Disponibilizado acesso externo para Francisco Ribeiro Todorov (br-prac-antitrust-all@mayerbrown.com) até 07/01/2050 (9999 dias).
Notificação de Ato de Concentração
23/08/2022 19:44 PROT Registro de documento externo restrito 1108481 (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
23/08/2022 19:44 PROT Registro de documento externo restrito 1108480 (Organograma), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
23/08/2022 19:44 PROT Registro de documento externo restrito 1108479 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
23/08/2022 19:44 PROT Registro de documento externo restrito 1108478 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
23/08/2022 19:44 PROT Registro de documento externo restrito 1108477 (Formulário de Notificação de AC), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
23/08/2022 19:44 PROT Registro de documento externo público 1108476 (Anexo Atividades econômicas - Commit)
23/08/2022 19:44 PROT Registro de documento externo público 1108475 (Guia de Recolhimento da União (GRU))
23/08/2022 19:44 PROT Registro de documento externo público 1108474 (Procuração (Commit Gás))
23/08/2022 19:44 PROT Registro de documento externo público 1108473 (Procuração (Termogás))
23/08/2022 19:44 PROT Registro de documento externo público 1108472 (Formulário de Notificação de AC)
23/08/2022 19:44 PROT Registro de documento externo público 1108471 (Notificação de Ato de Concentração)
23/08/2022 19:44 PROT Processo restrito gerado, AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)