Pesquisa Processual

Autuação
Processo:08700.010421/2025-20
Tipo:Finalístico: Ato de Concentração Sumário
Data de Registro:07/10/2025
Interessados: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Lista de Protocolos (71 registros):
Selecionar Tudo
Documento / Processo
Tipo de Documento
Data do Documento
Data de Registro
Unidade
1635330Notificação 07/10/2025 07/10/2025 PROT
1635333Formulário de Notificação de AC 07/10/2025 07/10/2025 PROT
1635334Comprovante 07/10/2025 07/10/2025 PROT
1635335Procuração e Substabelecimento 07/10/2025 07/10/2025 PROT
1635336Procuração 07/10/2025 07/10/2025 PROT
1635337Solicitação de Acesso ao Processo Restrito 07/10/2025 07/10/2025 PROT
1635338Solicitação de Acesso ao Processo Restrito 07/10/2025 07/10/2025 PROT
1635339Recibo de Notificação de AC 07/10/2025 07/10/2025 PROT
1635364Despacho Decisório 1323 08/10/2025 08/10/2025 SEI
1635368Despacho Decisório 1324 08/10/2025 08/10/2025 SEI
1636236Anexo 09/10/2025 09/10/2025 SECONT
1636238Despacho Ordinatório 09/10/2025 09/10/2025 SECONT
1638626Edital 765 15/10/2025 15/10/2025 CGAA5
1640694Publicação no DOU 17/10/2025 17/10/2025 PROT
1649862E-mail Phoenix Água e Energia 03/11/2025 04/11/2025 PROT
1649863Procuração (Phoenix Água e Energia) 03/11/2025 04/11/2025 PROT
1650532E-mail Requerentes 04/11/2025 05/11/2025 PROT
1650537Petição Requerentes 04/11/2025 05/11/2025 PROT
1650860Substabelecimento 05/11/2025 05/11/2025 PROT
1650861Recibo Eletrônico de Protocolo 05/11/2025 05/11/2025 PROT
1651994E-mail Sabesp / Vórtx 07/11/2025 07/11/2025 PROT
1651998Petição Sabesp / Vórtx 07/11/2025 07/11/2025 PROT
1652034Petição Phoenix 06/11/2025 07/11/2025 PROT
1652048Certidão 07/11/2025 07/11/2025 CGAA5
1653026E-mail Sabesp / Vórtx 10/11/2025 10/11/2025 PROT
1653028Petição Sabesp / Vórtx 10/11/2025 10/11/2025 PROT
1653517Despacho SG 1508 10/11/2025 10/11/2025 CGAA5
1653898E-mail 11/11/2025 11/11/2025 CGAA5
1653932Certidão 11/11/2025 11/11/2025 CGAA5
1664220E-mail 26/11/2025 27/11/2025 PROT
1664221Petição 26/11/2025 27/11/2025 PROT
1668173E-mail 28/11/2025 01/12/2025 PROT
 1668174Anexo 28/11/2025 01/12/2025 PROT
1666580Certidão 02/12/2025 02/12/2025 CGAA5
1671210Certidão 04/12/2025 04/12/2025 CGAA5
1671231Certidão 04/12/2025 04/12/2025 CGAA5
1671962Ofício 9333 04/12/2025 04/12/2025 CGAA5
1671974Certidão 04/12/2025 04/12/2025 CGAA5
1672111E-mail 04/12/2025 04/12/2025 CGAA5
1672540Comprovante 05/12/2025 05/12/2025 PROT
1673313E-mail 05/12/2025 08/12/2025 PROT
1673314Petição 05/12/2025 08/12/2025 PROT
1673504Certidão 08/12/2025 08/12/2025 CGAA5
1676650Parecer 834 15/12/2025 15/12/2025 CGAA5
1676683Despacho SG 1696 15/12/2025 15/12/2025 CGAA5
1676888Publicação no DOU 16/12/2025 16/12/2025 PROT
1678522Certidão 18/12/2025 18/12/2025 GAB1
1678384Certidão 19/12/2025 19/12/2025 GAB2
1680194E-mail Phoenix Água e Energia 19/12/2025 19/12/2025 PROT
1680223Despacho Ordinatório 19/12/2025 19/12/2025 DIAP
1679782Certidão 22/12/2025 22/12/2025 GAB5
1680689Certidão 22/12/2025 22/12/2025 ASSTEC-PRES
1680720Certidão 22/12/2025 22/12/2025 ASSTEC-PRES
1682609E-mail 26/12/2025 26/12/2025 PROT
1682610Petição 26/12/2025 26/12/2025 PROT
1683079E-mail SABESP 29/12/2025 29/12/2025 PROT
1683080Solicitação de Acesso ao Processo Restrito (SABESP) 29/12/2025 29/12/2025 PROT
1683087Substabelecimento 29/12/2025 29/12/2025 PROT
1683099Despacho Decisório 1727 29/12/2025 29/12/2025 SEI
1683872E-mail Phoenix Água e Energia 30/12/2025 30/12/2025 PROT
1685601Despacho Decisório 3 06/01/2026 06/01/2026 ASSTEC-PRES
1686502Certidão de Distribuição de Processo 08/01/2026 08/01/2026 Plenário
1688489Lista de Presença 13/01/2026 13/01/2026 GAB6
1688698Certidão 13/01/2026 13/01/2026 GAB6
1689003Publicação no DOU 14/01/2026 14/01/2026 PROT
1689075Voto Recurso Voluntário GAB 6 14/01/2026 14/01/2026 GAB6
1689498Certidão - Circuito Deliberativo Virtual 15/01/2026 15/01/2026 Plenário
1690536Certidão 16/01/2026 16/01/2026 GAB2
1691737Certidão 20/01/2026 20/01/2026 Plenário
1691984Certidão de Trânsito em Julgado 20/01/2026 20/01/2026 DIAP
1692150Publicação no DOU 21/01/2026 21/01/2026 PROT
Lista de Andamentos (180 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
06/02/2026 18:23 GAB5 Conclusão do processo na unidade
03/02/2026 16:49 ASSTEC-PRES Conclusão do processo na unidade
28/01/2026 09:26 GAB6 Conclusão do processo na unidade
27/01/2026 15:12 GAB1 Conclusão do processo na unidade
21/01/2026 08:07 PROT Registro de documento externo público 1692150 (Publicação no DOU)
21/01/2026 06:27 ARQ Conclusão do processo na unidade
21/01/2026 06:27 ARQ Processo recebido na unidade
20/01/2026 17:53 DIAP Conclusão do processo na unidade
20/01/2026 17:52 ARQ Processo remetido pela unidade Plenário
20/01/2026 17:51 Plenário Reabertura do processo na unidade
20/01/2026 17:41 Plenário Conclusão do processo na unidade
20/01/2026 17:40 Plenário Reabertura do processo na unidade
20/01/2026 17:34 Plenário Assinado Documento 1691984 (Certidão de Trânsito em Julgado) por cristine.limberger
20/01/2026 15:02 Plenário Assinado Documento 1691737 (Certidão) por keila.ferreira
20/01/2026 12:26 Plenário Conclusão do processo na unidade
20/01/2026 12:12 Plenário Reabertura do processo na unidade
19/01/2026 15:00 GAB2 Conclusão do processo na unidade
16/01/2026 16:18 GAB2 Assinado Documento 1690536 (Certidão) por paulo.henrique
16/01/2026 16:06 GAB2 Reabertura do processo na unidade
15/01/2026 16:53 Plenário Assinado Documento 1689498 (Certidão - Circuito Deliberativo Virtual) por keila.ferreira
14/01/2026 18:43 Plenário Conclusão do processo na unidade
14/01/2026 11:10 GAB6 Assinado Documento 1689075 (Voto Recurso Voluntário GAB 6) por jose.levi
14/01/2026 07:36 PROT Registro de documento externo público 1689003 (Publicação no DOU)
13/01/2026 16:46 GAB6 Assinado Documento 1688698 (Certidão) por ludmila.maluf
13/01/2026 09:01 GAB6 Registro de documento externo público 1688489 (Lista de Presença), conferido com cópia simples
08/01/2026 14:47 Plenário Assinado Documento 1686502 (Certidão de Distribuição de Processo) por keila.ferreira
08/01/2026 12:25 GAB6 Processo recebido na unidade
07/01/2026 17:56 GAB6 Processo remetido pela unidade Plenário
07/01/2026 14:40 ASSTEC-PRES Publicação do documento 1685601 (Despacho Decisório 3) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/01/2026 14:40:52
06/01/2026 15:51 PRES Assinado Documento 1685601 (Despacho Decisório 3) por gustavo.augusto
02/01/2026 16:33 GAB-PRES Processo recebido na unidade
02/01/2026 15:29 GAB-PRES Processo remetido pela unidade GAB-PRES
02/01/2026 15:29 GAB-PRES Processo marcado como não visualizado
02/01/2026 14:58 GAB-PRES Processo recebido na unidade
30/12/2025 17:03 GAB-PRES Processo remetido pela unidade PROT
30/12/2025 17:02 PROT Reabertura do processo na unidade
30/12/2025 16:50 PROT Registro de documento externo público 1683872 (E-mail Phoenix Água e Energia)
30/12/2025 15:38 ASSTEC-PRES Reabertura do processo na unidade
29/12/2025 17:26 SEI Conclusão do processo na unidade
29/12/2025 17:22 SEI Assinado Documento 1683099 (Despacho Decisório 1727) por julia.maximiano
29/12/2025 17:05 SEI Processo recebido na unidade
29/12/2025 16:57 SEI Processo remetido pela unidade PROT
29/12/2025 16:57 PROT Reabertura do processo na unidade
29/12/2025 16:48 PROT Registro de documento externo público 1683087 (Substabelecimento)
29/12/2025 16:43 PROT Registro de documento externo público 1683080 (Solicitação de Acesso ao Processo Restrito (SABESP))
29/12/2025 16:41 PROT Registro de documento externo público 1683079 (E-mail SABESP)
29/12/2025 14:04 GAB-PRES Conclusão do processo na unidade
29/12/2025 08:43 GAB-PRES Processo recebido na unidade
26/12/2025 18:06 GAB-PRES Processo remetido pela unidade PROT
26/12/2025 18:05 PROT Reabertura do processo na unidade
26/12/2025 18:04 PROT Registro de documento externo público 1682610 (Petição)
26/12/2025 18:04 PROT Registro de documento externo público 1682609 (E-mail)
22/12/2025 17:29 ASSTEC-PRES Conclusão do processo na unidade
22/12/2025 17:25 ASSTEC-PRES Assinado Documento 1680720 (Certidão) por giovanna.lima
22/12/2025 17:24 ASSTEC-PRES Assinado Documento 1680689 (Certidão) por giovanna.lima
22/12/2025 16:03 GAB5 Assinado Documento 1679782 (Certidão) por vitor.barbosa
22/12/2025 11:50 CGAA5 Processo recebido na unidade
22/12/2025 09:40 ASSTEC-PRES Processo recebido na unidade
22/12/2025 09:39 ASSTEC-PRES Processo remetido pela unidade PROT
22/12/2025 09:33 PROT Reabertura do processo na unidade
19/12/2025 18:18 CGP Assinado Documento 1680223 (Despacho Ordinatório) por keila.ferreira
19/12/2025 18:11 Plenário Processo recebido na unidade
19/12/2025 18:09 Plenário Processo remetido pela unidade PROT
19/12/2025 18:09 PROT Reabertura do processo na unidade
19/12/2025 18:05 DIAP Reabertura do processo na unidade
19/12/2025 17:24 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
19/12/2025 17:24 PROT Reabertura do processo na unidade
19/12/2025 17:23 PROT Registro de documento externo público 1680194 (E-mail Phoenix Água e Energia)
19/12/2025 16:17 GAB2 Assinado Documento 1678384 (Certidão) por paulo.henrique
19/12/2025 11:47 GAB5 Processo recebido na unidade
19/12/2025 11:47 GAB5 Processo remetido pela unidade GAB2
18/12/2025 10:02 GAB1 Assinado Documento 1678522 (Certidão) por bruno.renzetti
17/12/2025 15:31 GAB1 Processo recebido na unidade
17/12/2025 15:28 GAB2 Processo recebido na unidade
17/12/2025 15:22 GAB2 Processo remetido pela unidade PROT
17/12/2025 15:22 GAB1 Processo remetido pela unidade PROT
17/12/2025 15:21 PROT Reabertura do processo na unidade
16/12/2025 14:21 CGAA5 Assinado Documento 1676650 (Parecer 834) por clarice.oliveira
16/12/2025 12:03 CGAA5 Conclusão do processo na unidade
16/12/2025 11:33 DIAP Conclusão do processo na unidade
16/12/2025 10:37 DIAP Processo recebido na unidade
16/12/2025 10:25 DIAP Processo remetido pela unidade PROT
16/12/2025 10:24 PROT Reabertura do processo na unidade
16/12/2025 08:51 PROT Registro de documento externo público 1676888 (Publicação no DOU)
15/12/2025 17:56 CGAA5 Assinado Documento 1676650 (Parecer 834) por rodrigo.ferreira
15/12/2025 17:54 CGAA5 Publicação do documento 1676683 (Despacho SG 1696) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 15/12/2025 17:54:11
15/12/2025 17:50 SG Assinado Documento 1676683 (Despacho SG 1696) por alexandre.barreto
15/12/2025 17:50 SG Assinado Documento 1676650 (Parecer 834) por alexandre.barreto
08/12/2025 17:08 CGAA5 Assinado Documento 1673504 (Certidão) por clarice.oliveira
08/12/2025 14:10 CGAA5 Processo recebido na unidade
08/12/2025 11:28 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
08/12/2025 11:25 PROT Reabertura do processo na unidade
08/12/2025 11:25 PROT Registro de documento externo público 1673314 (Petição)
08/12/2025 11:25 PROT Registro de documento externo público 1673313 (E-mail)
05/12/2025 14:19 PROT Registro de documento externo público 1672540 (Comprovante)
04/12/2025 17:11 CGAA5 Envio de correspondência eletrônica 1672111 (E-mail)
04/12/2025 17:08 CGAA5 Assinado Documento 1671962 (Ofício 9333) por clarice.oliveira
04/12/2025 15:53 CGAA5 Assinado Documento 1671974 (Certidão) por clarice.oliveira
04/12/2025 10:03 CGAA5 Assinado Documento 1671231 (Certidão) por clarice.oliveira
04/12/2025 10:01 CGAA5 Assinado Documento 1671210 (Certidão) por clarice.oliveira
02/12/2025 16:42 CGAA5 Assinado Documento 1666580 (Certidão) por clarice.oliveira
01/12/2025 09:39 CGAA5 Processo recebido na unidade
01/12/2025 08:48 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
01/12/2025 08:48 PROT Reabertura do processo na unidade
01/12/2025 08:44 PROT Registro de documento externo público 1668174 (Anexo)
01/12/2025 08:44 PROT Registro de documento externo público 1668173 (E-mail)
27/11/2025 13:20 CGAA5 Processo recebido na unidade
27/11/2025 08:59 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
27/11/2025 08:54 PROT Reabertura do processo na unidade
27/11/2025 08:52 PROT Registro de documento externo público 1664221 (Petição)
27/11/2025 08:52 PROT Registro de documento externo público 1664220 (E-mail)
11/11/2025 09:56 CGAA5 Assinado Documento 1653932 (Certidão) por clarice.oliveira
11/11/2025 08:37 CGAA5 Envio de correspondência eletrônica 1653898 (E-mail)
10/11/2025 21:55 SGA1 Assinado Documento 1653517 (Despacho SG 1508) por felipe.mundim
10/11/2025 11:02 CGAA5 Processo recebido na unidade
10/11/2025 09:29 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
10/11/2025 09:29 PROT Reabertura do processo na unidade
10/11/2025 09:20 PROT Registro de documento externo público 1653028 (Petição Sabesp / Vórtx)
10/11/2025 09:19 PROT Registro de documento externo público 1653026 (E-mail Sabesp / Vórtx)
07/11/2025 11:09 CGAA5 Assinado Documento 1652048 (Certidão) por clarice.oliveira
07/11/2025 10:05 CGAA5 Processo recebido na unidade
07/11/2025 10:05 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
07/11/2025 10:05 PROT Reabertura do processo na unidade
07/11/2025 09:56 PROT Registro de documento externo público 1652034 (Petição Phoenix)
07/11/2025 09:33 PROT Registro de documento externo público 1651998 (Petição Sabesp / Vórtx)
07/11/2025 09:31 PROT Registro de documento externo público 1651994 (E-mail Sabesp / Vórtx)
05/11/2025 17:40 CGAA5 Processo recebido na unidade
05/11/2025 17:32 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
05/11/2025 17:30 PROT Processo recebido na unidade
05/11/2025 16:46 PROT Processo remetido pela unidade PROT
05/11/2025 16:46 PROT O Usuário Externo Roney Olimpio Barbosa Junior efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 1650861 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
05/11/2025 16:46 PROT Registro de documento externo público 1650860 (Substabelecimento)
05/11/2025 16:46 PROT Processo remetido pela unidade CGAA5
05/11/2025 12:35 CGAA5 Processo recebido na unidade
05/11/2025 11:48 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
05/11/2025 11:48 PROT Reabertura do processo na unidade
05/11/2025 11:46 PROT Registro de documento externo público 1650537 (Petição Requerentes)
05/11/2025 11:44 PROT Registro de documento externo público 1650532 (E-mail Requerentes)
04/11/2025 12:59 CGAA5 Processo recebido na unidade
04/11/2025 12:11 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
04/11/2025 12:11 PROT Reabertura do processo na unidade
04/11/2025 12:08 PROT Registro de documento externo público 1649863 (Procuração (Phoenix Água e Energia))
04/11/2025 12:07 PROT Registro de documento externo público 1649862 (E-mail Phoenix Água e Energia)
20/10/2025 11:49 CGAA5 Cancelado documento 1641063 (Parecer 657).
Assinatura do documento foi realizada de maneira antecipada, antes da conclusão das etapas necessárias.
20/10/2025 07:15 CGAA5 Assinado Documento 1641063 (Parecer 657) por clarice.oliveira
17/10/2025 09:51 PROT Registro de documento externo público 1640694 (Publicação no DOU)
15/10/2025 22:50 CGAA5 Publicação do documento 1638626 (Edital 765) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 15/10/2025 22:50:06
15/10/2025 18:42 SGA1 Assinado Documento 1638626 (Edital 765) por felipe.mundim
09/10/2025 18:30 CGAA5 Processo recebido na unidade
09/10/2025 10:46 CGAA5 Processo remetido pela unidade SECONT
09/10/2025 10:46 SECONT Assinado Documento 1636238 (Despacho Ordinatório) por marcelo.almeida
09/10/2025 10:39 SECONT Registro de documento externo público 1636236 (Anexo)
08/10/2025 15:39 SEI Conclusão do processo na unidade
08/10/2025 15:37 SEI Disponibilizado acesso externo para Marcio De Carvalho Silveira Bueno (marcio.bueno@caminatibueno.com.br) até 17/06/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
08/10/2025 15:37 SEI Disponibilizado acesso externo para Eduardo Caminati Anders (eduardo.caminati@caminatibueno.com.br) até 17/06/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
08/10/2025 15:22 SEI Disponibilizado acesso externo para Pedro Pendeza Anitelle (pedro.anitelle@mattosfilho.com.br) até 17/06/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
08/10/2025 15:21 SEI Disponibilizado acesso externo para Paula Camara Baptista de Oliveira (paula.camara@mattosfilho.com.br) até 17/06/2039 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa-se que o presente serviço dependerá do tratamento de dados pessoais coletados a partir do fornecimento consentido do usuário e necessários para identificação desse dentro do sistema. O tratamento dos dados será para acesso ao serviço e avaliação desses, não sendo compartilhados com terceiros e protegidos nos termos da Política de Segurança e Aviso de Privacidade do Cade.
08/10/2025 14:06 CGAA5 Processo recebido na unidade
08/10/2025 08:36 SEI Assinado Documento 1635368 (Despacho Decisório 1324) por julia.maximiano
08/10/2025 08:33 SEI Assinado Documento 1635364 (Despacho Decisório 1323) por julia.maximiano
08/10/2025 08:28 SECONT Processo recebido na unidade
08/10/2025 08:27 SEI Processo recebido na unidade
08/10/2025 08:22 SEI Processo remetido pela unidade PROT
08/10/2025 08:22 SECONT Processo remetido pela unidade PROT
08/10/2025 08:22 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
08/10/2025 08:20 PROT Documento 1635332 (Contrato) movido para o processo 08700.010433/2025-54.
Documento Restrito
08/10/2025 08:20 PROT Documento 1635331 (Formulário de Notificação de AC) movido para o processo 08700.010434/2025-07.
Documento Restrito
08/10/2025 08:14 PROT Gerado apartado de acesso restrito ao Cade e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo sob o nº 08700.010434/2025-07.
08/10/2025 08:14 PROT Gerado apartado de acesso restrito ao Cade e às Requerentes sob o nº 08700.010433/2025-54.
07/10/2025 23:32 PROT Disponibilizado acesso externo para Roney Olimpio Barbosa Junior (roney.olimpio@mattosfilho.com.br).
Notificação de Ato de Concentração
07/10/2025 23:32 PROT Registro de documento externo público 1635338 (Solicitação de Acesso ao Processo Restrito)
07/10/2025 23:32 PROT Registro de documento externo público 1635337 (Solicitação de Acesso ao Processo Restrito)
07/10/2025 23:32 PROT Registro de documento externo público 1635336 (Procuração)
07/10/2025 23:32 PROT Registro de documento externo público 1635335 (Procuração e Substabelecimento)
07/10/2025 23:32 PROT Registro de documento externo público 1635334 (Comprovante)
07/10/2025 23:32 PROT Registro de documento externo público 1635333 (Formulário de Notificação de AC)
07/10/2025 23:32 PROT Registro de documento externo restrito 1635332 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
07/10/2025 23:32 PROT Registro de documento externo restrito 1635331 (Formulário de Notificação de AC), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
07/10/2025 23:32 PROT Registro de documento externo público 1635330 (Notificação)
07/10/2025 23:32 PROT Processo restrito gerado, AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)