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Autuação
Processo:08700.004791/2022-85
Tipo:Finalístico: Ato de Concentração Sumário
Data de Registro:07/07/2022
Interessados: BW Energy Maromba do Brasil Ltda.
Petróleo Brasileiro S A Petrobras
Saipem S.p.A.
Lista de Protocolos (19 registros):
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Documento / Processo
Tipo de Documento
Data do Documento
Data de Registro
Unidade
1086172Notificação 07/07/2022 07/07/2022 PROT
1086173Formulário de Notificação de AC 07/07/2022 07/07/2022 PROT
1086174Guia de Recolhimento da União (GRU) 07/07/2022 07/07/2022 PROT
1086175Procuração 07/07/2022 07/07/2022 PROT
1086176Procuração 07/07/2022 07/07/2022 PROT
1086181Recibo de Notificação de AC 07/07/2022 07/07/2022 PROT
1086228Anexo 07/07/2022 07/07/2022 SECONT
1086229Despacho Ordinatório 07/07/2022 07/07/2022 SECONT
1086279Solicitação de Acesso ao Processo Restrito 07/07/2022 07/07/2022 PROT
1086283Despacho Decisório 588 07/07/2022 07/07/2022 SEI
1086350Solicitação de Acesso ao Processo Restrito 07/07/2022 07/07/2022 PROT
1086364Despacho Decisório 590 07/07/2022 07/07/2022 SEI
1090935Edital 386 19/07/2022 19/07/2022 CGAA5
1091521Publicação no DOU 20/07/2022 20/07/2022 SEI
1095087E-mail 27/07/2022 27/07/2022 PROT
1095116Parecer 345 27/07/2022 27/07/2022 CGAA5
1095123Despacho SG 1065 27/07/2022 27/07/2022 CGAA5
1095803Publicação no DOU 29/07/2022 29/07/2022 SEI
1104633Certidão de Trânsito em Julgado 16/08/2022 16/08/2022 DIAP
Lista de Andamentos (63 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
31/08/2022 12:07 CGAA5 Conclusão do processo na unidade
17/08/2022 11:31 ARQ Conclusão do processo na unidade
17/08/2022 11:31 ARQ Processo recebido na unidade
16/08/2022 09:43 ARQ Processo remetido pela unidade DIAP
16/08/2022 09:38 DIAP Assinado Documento 1104633 (Certidão de Trânsito em Julgado) por iara.santo
16/08/2022 08:27 DIAP Reabertura do processo na unidade
29/07/2022 10:28 SEI Registro de documento externo público 1095803 (Publicação no DOU)
29/07/2022 09:33 DIAP Conclusão do processo na unidade
29/07/2022 09:04 DIAP Processo recebido na unidade
29/07/2022 08:38 DIAP Processo remetido pela unidade PROT
29/07/2022 08:38 PROT Reabertura do processo na unidade
28/07/2022 09:27 CGAA5 Assinado Documento 1095116 (Parecer 345) por nayara.zago
27/07/2022 18:21 CGAA5 Assinado Documento 1095116 (Parecer 345) por ednei.silva
27/07/2022 18:21 CGAA5 Publicação do documento 1095123 (Despacho SG 1065) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/07/2022 18:21:10
27/07/2022 18:20 SG Assinado Documento 1095123 (Despacho SG 1065) por alexandre.barreto
27/07/2022 18:20 SG Assinado Documento 1095116 (Parecer 345) por alexandre.barreto
27/07/2022 16:09 CGAA5 Processo recebido na unidade
27/07/2022 15:57 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
27/07/2022 15:57 PROT Reabertura do processo na unidade
27/07/2022 15:56 PROT Registro de documento externo público 1095087 (E-mail)
20/07/2022 08:59 SEI Registro de documento externo público 1091521 (Publicação no DOU)
19/07/2022 17:52 CGAA5 Publicação do documento 1090935 (Edital 386) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 19/07/2022 17:52:38
19/07/2022 17:51 SG Assinado Documento 1090935 (Edital 386) por diogo.andrade
07/07/2022 15:57 SEI Conclusão do processo na unidade
07/07/2022 15:24 SEI Assinado Documento 1086364 (Despacho Decisório 590) por camila.santos
07/07/2022 14:10 SEI Processo recebido na unidade
07/07/2022 14:02 CGAA5 Processo recebido na unidade
07/07/2022 13:53 SEI Processo remetido pela unidade PROT
07/07/2022 13:53 PROT Reabertura do processo na unidade
07/07/2022 13:53 PROT Registro de documento externo público 1086350 (Solicitação de Acesso ao Processo Restrito)
07/07/2022 13:14 SEI Conclusão do processo na unidade
07/07/2022 12:57 SEI Assinado Documento 1086283 (Despacho Decisório 588) por camila.santos
07/07/2022 11:53 SEI Disponibilizado acesso externo para José Alexandre Buaiz Neto (jabuaizneto@pn.com.br) até 15/03/2036 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos do §1º do artigo 7º da Resolução nº 11, de 24 de novembro de 2014, após a análise da petição pelo Núcleo Gestor, verificou-se a legitimidade do advogado para acessar o processo restrito.
07/07/2022 11:52 SEI Disponibilizado acesso externo para Daniel Costa Rebello (drebello@pn.com.br) até 15/03/2036 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos do §1º do artigo 7º da Resolução nº 11, de 24 de novembro de 2014, após a análise da petição pelo Núcleo Gestor, verificou-se a legitimidade do advogado para acessar o processo restrito.
07/07/2022 11:48 SEI Processo recebido na unidade
07/07/2022 11:46 SEI Processo remetido pela unidade PROT
07/07/2022 11:45 PROT Reabertura do processo na unidade
07/07/2022 11:45 PROT Registro de documento externo público 1086279 (Solicitação de Acesso ao Processo Restrito)
07/07/2022 10:55 CGAA5 Processo remetido pela unidade SECONT
07/07/2022 10:54 SECONT Assinado Documento 1086229 (Despacho Ordinatório) por ariata.faria
07/07/2022 10:53 SECONT Registro de documento externo público 1086228 (Anexo)
07/07/2022 10:42 SECONT Processo recebido na unidade
07/07/2022 10:39 SECONT Processo remetido pela unidade PROT
07/07/2022 10:39 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
07/07/2022 10:38 PROT Documento 1086180 (Contrato) movido para o processo 08700.004797/2022-52.
Documento restrito.
07/07/2022 10:38 PROT Documento 1086179 (Contrato) movido para o processo 08700.004796/2022-16.
Documento restrito.
07/07/2022 10:37 PROT Documento 1086178 (Organograma) movido para o processo 08700.004795/2022-63.
Documento restrito.
07/07/2022 10:37 PROT Documento 1086177 (Formulário de Notificação de AC) movido para o processo 08700.004794/2022-19.
Documento restrito.
07/07/2022 10:35 PROT Gerado apartado de acesso restrito ao Cade, à BW Energy Maromba do Brasil Ltda. e à Saipem S.p.A. sob o n.º 08700.004797/2022-52.
07/07/2022 10:34 PROT Gerado apartado de acesso restrito ao Cade, ao Petróleo Brasileiro S.A. e à BW Energy Maromba do Brasil Ltda sob o nº 08700.004796/2022-16.
07/07/2022 10:31 PROT Gerado apartado de acesso restrito ao Cade e à BW Energy Maromba do Brasil sob o n.º 08700.004795/2022-63.
07/07/2022 10:29 PROT Gerado apartado de acesso restrito ao Cade e às Requerentes sob o n.º 08700.004794/2022-19.
07/07/2022 10:18 PROT Disponibilizado acesso externo para Beatriz Vergette Correia Lahmeyer Duval (beatriz.duval@mattosfilho.com.br) até 21/11/2049 (9999 dias).
Notificação de Ato de Concentração
07/07/2022 10:18 PROT Registro de documento externo restrito 1086180 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
07/07/2022 10:18 PROT Registro de documento externo restrito 1086179 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
07/07/2022 10:18 PROT Registro de documento externo restrito 1086178 (Organograma), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
07/07/2022 10:18 PROT Registro de documento externo restrito 1086177 (Formulário de Notificação de AC), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
07/07/2022 10:18 PROT Registro de documento externo público 1086176 (Procuração)
07/07/2022 10:18 PROT Registro de documento externo público 1086175 (Procuração)
07/07/2022 10:18 PROT Registro de documento externo público 1086174 (Guia de Recolhimento da União (GRU))
07/07/2022 10:18 PROT Registro de documento externo público 1086173 (Formulário de Notificação de AC)
07/07/2022 10:18 PROT Registro de documento externo público 1086172 (Notificação)
07/07/2022 10:18 PROT Processo restrito gerado, AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)