3.1.5
Pesquisa Processual
   
Autuação
Processo:08700.006264/2022-13
Tipo:Finalístico: Ato de Concentração Sumário
Data de Registro:18/08/2022
Interessados: Equinor Brasil Energia Ltda.
Petróleo Brasileiro S.A.
ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.
Lista de Protocolos (18 registros):
Selecionar Tudo
Ordenar Documento / Processo AscendenteDocumento / Processo
Ordenar Documento / Processo Descendente
Ordenar Tipo de Documento AscendenteTipo de Documento
Ordenar Tipo de Documento Descendente
Ordenar Data do Documento AscendenteData do Documento
Ordenar Data do Documento Descendente
Ordenar Data de Registro AscendenteData de Registro
Ordenar Data de Registro Descendente
Ordenar Unidade AscendenteUnidade
Ordenar Unidade Descendente
1106279Notificação de Ato de Concentração 18/08/2022 18/08/2022 PROT
1106280Formulário de Notificação de AC 18/08/2022 18/08/2022 PROT
1106281Guia de Recolhimento da União (GRU) 18/08/2022 18/08/2022 PROT
1106283Procuração (EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA) 18/08/2022 18/08/2022 PROT
1106284Substabelecimento (EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA) 18/08/2022 18/08/2022 PROT
1106282Declaração JUCERJA (EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA) 18/08/2022 18/08/2022 PROT
1106296Recibo de Notificação de AC 18/08/2022 18/08/2022 PROT
1106457Anexo SISGRU 0031826759 18/08/2022 18/08/2022 SECONT
1106458Despacho Ordinatório 18/08/2022 18/08/2022 SECONT
1107339Autorização (Equinor Brasil Energia) 22/08/2022 22/08/2022 PROT
1107340Solicitação de Acesso ao Processo Restrito (Equinor Brasil Energia) 22/08/2022 22/08/2022 PROT
1107389Despacho Decisório 777 22/08/2022 22/08/2022 SEI
1109364Edital 479 25/08/2022 25/08/2022 CGAA5
1110919Publicação no DOU Edital nº 479 30/08/2022 30/08/2022 SEI
1115005Parecer 439 06/09/2022 06/09/2022 CGAA5
1115007Despacho SG 1301 06/09/2022 06/09/2022 CGAA5
1116085Publicação no DOU Despacho SG nº 1301 09/09/2022 09/09/2022 SEI
1124724Certidão de Trânsito em Julgado 27/09/2022 27/09/2022 DIAP
Lista de Andamentos (63 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
03/10/2022 09:56 ARQ Conclusão do processo na unidade
03/10/2022 09:56 ARQ Processo recebido na unidade
27/09/2022 15:07 ARQ Processo remetido pela unidade DIAP
27/09/2022 14:20 DIAP Assinado Documento 1124724 (Certidão de Trânsito em Julgado) por iara.santo
27/09/2022 09:38 DIAP Reabertura do processo na unidade
09/09/2022 11:33 CGAA5 Conclusão do processo na unidade
09/09/2022 11:33 CGAA5 Assinado Documento 1115005 (Parecer 439) por bruno.braga
09/09/2022 09:35 SEI Registro de documento externo público 1116085 (Publicação no DOU Despacho SG nº 1301)
09/09/2022 09:32 DIAP Conclusão do processo na unidade
09/09/2022 09:17 DIAP Processo recebido na unidade
09/09/2022 09:08 DIAP Processo remetido pela unidade PROT
09/09/2022 09:08 PROT Reabertura do processo na unidade
08/09/2022 11:26 CGAA5 Publicação do documento 1115007 (Despacho SG 1301) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/09/2022 11:26:25
06/09/2022 19:38 CGAA5 Assinado Documento 1115005 (Parecer 439) por ednei.silva
06/09/2022 19:00 SG Assinado Documento 1115007 (Despacho SG 1301) por alexandre.barreto
06/09/2022 19:00 SG Assinado Documento 1115005 (Parecer 439) por alexandre.barreto
30/08/2022 10:07 SEI Registro de documento externo público 1110919 (Publicação no DOU Edital nº 479)
25/08/2022 17:50 CGAA5 Publicação do documento 1109364 (Edital 479) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 25/08/2022 17:50:07
25/08/2022 17:44 SGA1 Assinado Documento 1109364 (Edital 479) por diogo.andrade
22/08/2022 15:45 SEI Conclusão do processo na unidade
22/08/2022 14:32 SEI Assinado Documento 1107389 (Despacho Decisório 777) por camila.santos
22/08/2022 13:13 SEI Processo recebido na unidade
22/08/2022 12:22 SEI Processo remetido pela unidade PROT
22/08/2022 12:22 PROT Reabertura do processo na unidade
22/08/2022 12:21 PROT Registro de documento externo público 1107340 (Solicitação de Acesso ao Processo Restrito (Equinor Brasil Energia))
22/08/2022 12:20 PROT Registro de documento externo público 1107339 (Autorização (Equinor Brasil Energia))
19/08/2022 09:30 CGAA5 Processo recebido na unidade
18/08/2022 18:30 CGAA5 Processo remetido pela unidade SECONT
18/08/2022 18:29 SECONT Assinado Documento 1106458 (Despacho Ordinatório) por patrick.mattos
18/08/2022 18:16 SECONT Registro de documento externo público 1106457 (Anexo SISGRU 0031826759)
18/08/2022 18:09 SECONT Processo recebido na unidade
18/08/2022 17:17 SECONT Processo remetido pela unidade PROT
18/08/2022 17:17 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
18/08/2022 17:16 PROT Documento 1106294 (Contrato) movido para o processo 08700.006266/2022-02.
Documento restrito
18/08/2022 17:15 PROT Documento 1106293 (Contrato) movido para o processo 08700.006266/2022-02.
Documento restrito
18/08/2022 17:15 PROT Documento 1106292 (Contrato) movido para o processo 08700.006266/2022-02.
Documento restrito
18/08/2022 17:14 PROT Documento 1106291 (Contrato) movido para o processo 08700.006266/2022-02.
Documento restrito
18/08/2022 17:14 PROT Documento 1106290 (Contrato) movido para o processo 08700.006266/2022-02.
Documento restrito
18/08/2022 17:14 PROT Documento 1106289 (Contrato) movido para o processo 08700.006266/2022-02.
Documento restrito
18/08/2022 17:14 PROT Documento 1106288 (Contrato) movido para o processo 08700.006266/2022-02.
Documento restrito
18/08/2022 17:14 PROT Documento 1106287 (Contrato) movido para o processo 08700.006266/2022-02.
Documento restrito
18/08/2022 17:14 PROT Documento 1106285 (Formulário de Notificação de AC) movido para o processo 08700.006266/2022-02.
Documento restrito
18/08/2022 17:09 PROT Documento 1106286 (Organograma) movido para o processo 08700.006267/2022-49.
Documento restrito
18/08/2022 17:05 PROT Gerado apartado de acesso restrito à ExxonMobil Exploração Brasil Ltda sob nº 08700.006267/2022-49.
18/08/2022 17:04 PROT Gerado apartado de acesso restrito às Requerentes sob nº 08700.006266/2022-02.
18/08/2022 16:55 PROT Disponibilizado acesso externo para Beatriz Vergette Correia Lahmeyer Duval (beatriz.duval@mattosfilho.com.br) até 02/01/2050 (9999 dias).
Notificação de Ato de Concentração
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo restrito 1106294 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo restrito 1106293 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo restrito 1106292 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo restrito 1106291 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo restrito 1106290 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo restrito 1106289 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo restrito 1106288 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo restrito 1106287 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo restrito 1106286 (Organograma), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo restrito 1106285 (Formulário de Notificação de AC), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo público 1106284 (Substabelecimento (EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA))
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo público 1106283 (Procuração (EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA))
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo público 1106282 (Declaração JUCERJA (EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA))
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo público 1106281 (Guia de Recolhimento da União (GRU))
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo público 1106280 (Formulário de Notificação de AC)
18/08/2022 16:54 PROT Registro de documento externo público 1106279 (Notificação de Ato de Concentração)
18/08/2022 16:54 PROT Processo restrito gerado, AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)