Pesquisa Processual

Autuação
Processo:08700.001578/2024-83
Tipo:Finalístico: Ato de Concentração Ordinário
Data de Registro:08/03/2024
Interessados: TAM Linhas Aéreas S.A.
Passaredo Transportes Aéreos S.A.
Lista de Protocolos (24 registros):
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Documento / Processo
Tipo de Documento
Data do Documento
Data de Registro
Unidade
1359173Notificação 08/03/2024 08/03/2024 PROT
1359186Formulário de Notificação de AC 08/03/2024 08/03/2024 PROT
1359169Guia de Recolhimento da União (GRU) 08/03/2024 08/03/2024 PROT
1359170Procuração 08/03/2024 08/03/2024 PROT
1359171Solicitação de Acesso ao Processo Restrito 08/03/2024 08/03/2024 PROT
1359172Solicitação de Acesso ao Processo Restrito 08/03/2024 08/03/2024 PROT
1359187Recibo de Notificação de AC 08/03/2024 08/03/2024 PROT
1360840Anexo 13/03/2024 13/03/2024 SECONT
1360844Anexo 13/03/2024 13/03/2024 SECONT
1360848Despacho Ordinatório 13/03/2024 13/03/2024 SECONT
1361059Edital 123 13/03/2024 13/03/2024 CGAA4
1361262Publicação no DOU 14/03/2024 14/03/2024 PROT
1362331Procuração 15/03/2024 15/03/2024 PROT
1359277Despacho Decisório 202 18/03/2024 18/03/2024 SEI
1362523Despacho Decisório 220 18/03/2024 18/03/2024 SEI
1364030Ofício 2910 21/03/2024 21/03/2024 CGAA4
1364308E-mail 21/03/2024 21/03/2024 DIAP
1364349Comprovante 21/03/2024 21/03/2024 PROT
1364435Comprovante 21/03/2024 22/03/2024 PROT
1367247E-mail 28/03/2024 28/03/2024 PROT
1375428Parecer 5 17/04/2024 17/04/2024 CGAA4
1375432Despacho SG 435 17/04/2024 17/04/2024 CGAA4
1376257Publicação no DOU 19/04/2024 19/04/2024 PROT
1384017Certidão de Trânsito em Julgado 07/05/2024 07/05/2024 DIAP
Lista de Andamentos (94 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
02/10/2024 12:19 CGAA4 Conclusão do processo na unidade
29/05/2024 16:51 PROT Conclusão do processo na unidade
29/05/2024 16:50 PROT Reabertura do processo na unidade
09/05/2024 11:21 ARQ Conclusão do processo na unidade
09/05/2024 11:21 ARQ Processo recebido na unidade
07/05/2024 14:39 ARQ Processo remetido pela unidade DIAP
07/05/2024 14:31 Plenário Assinado Documento 1384017 (Certidão de Trânsito em Julgado) por jeruza.pardo
07/05/2024 14:19 DIAP Reabertura do processo na unidade
19/04/2024 09:54 PROT Registro de documento externo público 1376257 (Publicação no DOU)
19/04/2024 08:25 DIAP Conclusão do processo na unidade
19/04/2024 08:17 DIAP Reabertura do processo na unidade
18/04/2024 14:35 CGAA4 Assinado Documento 1375428 (Parecer 5) por diego.silva
17/04/2024 20:41 CGAA4 Assinado Documento 1375428 (Parecer 5) por marcio.teixeira
17/04/2024 20:06 CGAA4 Publicação do documento 1375432 (Despacho SG 435) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 17/04/2024 20:06:58
17/04/2024 20:06 SGA1 Assinado Documento 1375428 (Parecer 5) por felipe.mundim
17/04/2024 20:03 SGA2 Assinado Documento 1375432 (Despacho SG 435) por fernanda.machado
17/04/2024 20:03 SGA2 Assinado Documento 1375428 (Parecer 5) por fernanda.machado
12/04/2024 17:08 DIAP Conclusão do processo na unidade
28/03/2024 15:59 CGAA4 Processo recebido na unidade
28/03/2024 15:25 DIAP Processo recebido na unidade
28/03/2024 14:57 DIAP Processo remetido pela unidade PROT
28/03/2024 14:57 CGAA4 Processo remetido pela unidade PROT
28/03/2024 14:57 PROT Reabertura do processo na unidade
28/03/2024 14:28 PROT Registro de documento externo público 1367247 (E-mail)
22/03/2024 08:12 PROT Registro de documento externo público 1364435 (Comprovante)
21/03/2024 17:57 PROT Registro de documento externo público 1364349 (Comprovante)
21/03/2024 17:20 DIAP Envio de correspondência eletrônica 1364308 (E-mail)
21/03/2024 17:13 CGAA4 Assinado Documento 1364030 (Ofício 2910) por patricia.jacobs
18/03/2024 16:19 SEI Conclusão do processo na unidade
18/03/2024 13:56 SEI Assinado Documento 1359277 (Despacho Decisório 202) por camila.santos
18/03/2024 13:56 SEI Assinado Documento 1362523 (Despacho Decisório 220) por camila.santos
18/03/2024 11:46 CGAA4 Processo recebido na unidade
18/03/2024 08:19 DIAP Processo recebido na unidade
15/03/2024 18:11 DIAP Processo remetido pela unidade PROT
15/03/2024 18:11 CGAA4 Processo remetido pela unidade PROT
15/03/2024 18:10 PROT Registro de documento externo público 1362331 (Procuração)
15/03/2024 18:08 PROT Reabertura do processo na unidade
14/03/2024 09:48 PROT Registro de documento externo público 1361262 (Publicação no DOU)
13/03/2024 18:19 CGAA4 Publicação do documento 1361059 (Edital 123) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 13/03/2024 18:19:10
13/03/2024 18:18 SGA1 Assinado Documento 1361059 (Edital 123) por felipe.mundim
13/03/2024 15:48 CGAA5 Conclusão do processo na unidade
13/03/2024 15:48 CGAA5 Processo recebido na unidade
13/03/2024 15:25 CGAA5 Processo remetido pela unidade SECONT
13/03/2024 15:24 SECONT Assinado Documento 1360848 (Despacho Ordinatório) por patrick.mattos
13/03/2024 14:43 SECONT Registro de documento externo público 1360844 (Anexo)
13/03/2024 14:41 SECONT Registro de documento externo público 1360840 (Anexo)
12/03/2024 17:25 DIAP Conclusão do processo na unidade
12/03/2024 17:24 DIAP Processo recebido na unidade
12/03/2024 17:23 DIAP Processo remetido pela unidade PROT
12/03/2024 17:22 PROT Reabertura do processo na unidade
12/03/2024 14:58 SEI Disponibilizado acesso externo para Teste (Núcleo Gestor do SEI/Cade) (sei@cade.gov.br) até 14/03/2024 (2 dias). Com visualização integral do processo.
Realização de teste.
11/03/2024 14:52 CGAA4 Processo recebido na unidade
11/03/2024 10:57 CGAA4 Processo remetido pela unidade CGAA5
11/03/2024 09:11 CGAA5 Processo recebido na unidade
11/03/2024 09:04 SEI Processo recebido na unidade
11/03/2024 08:53 SECONT Processo recebido na unidade
11/03/2024 08:17 SEI Processo remetido pela unidade PROT
11/03/2024 08:17 SECONT Processo remetido pela unidade PROT
11/03/2024 08:17 CGAA5 Processo remetido pela unidade PROT
11/03/2024 08:15 PROT Documento 1359185 (Formulário de Notificação de AC) movido para o processo 08700.001592/2024-87.
Documento restrito.
11/03/2024 08:15 PROT Documento 1359184 (Anexo) movido para o processo 08700.001593/2024-21.
Documento restrito.
11/03/2024 08:15 PROT Documento 1359183 (Anexo) movido para o processo 08700.001594/2024-76.
Documento restrito.
11/03/2024 08:14 PROT Documento 1359182 (Anexo) movido para o processo 08700.001593/2024-21.
Documento restrito.
11/03/2024 08:14 PROT Documento 1359181 (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)) movido para o processo 08700.001594/2024-76.
Documento restrito.
11/03/2024 08:13 PROT Documento 1359180 (Anexo) movido para o processo 08700.001592/2024-87.
Documento restrito.
11/03/2024 08:13 PROT Documento 1359179 (Anexo) movido para o processo 08700.001592/2024-87.
Documento restrito.
11/03/2024 08:13 PROT Documento 1359178 (Contrato) movido para o processo 08700.001592/2024-87.
Documento restrito.
11/03/2024 08:11 PROT Documento 1359177 (Anexo) movido para o processo 08700.001592/2024-87.
Documento restrito.
11/03/2024 08:11 PROT Documento 1359176 (Anexo) movido para o processo 08700.001594/2024-76.
Documento restrito.
11/03/2024 08:10 PROT Documento 1359175 (Anexo) movido para o processo 08700.001594/2024-76.
Documento restrito.
11/03/2024 08:10 PROT Documento 1359174 (Organograma) movido para o processo 08700.001593/2024-21.
Documento restrito.
11/03/2024 08:08 PROT Gerado apartado de acesso restrito á Passaredo Transportes Aéreos sob o nº 08700.001594/2024-76.
11/03/2024 08:07 PROT Gerado apartado de acesso restrito à TAM Linhas Aéreas sob o nº 08700.001593/2024-21.
11/03/2024 08:06 PROT Gerado apartado de acesso restrito às Requerentes sob o nº 08700.001592/2024-87.
08/03/2024 19:22 PROT Disponibilizado acesso externo para Matheus Augusto Gomes Barreto (magb@bmalaw.com.br) até 24/07/2051 (9999 dias).
Notificação de Ato de Concentração
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo público 1359186 (Formulário de Notificação de AC)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo restrito 1359185 (Formulário de Notificação de AC), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo restrito 1359184 (Anexo), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo restrito 1359183 (Anexo), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo restrito 1359182 (Anexo), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo restrito 1359181 (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo restrito 1359180 (Anexo), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo restrito 1359179 (Anexo), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo restrito 1359178 (Contrato), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo restrito 1359177 (Anexo), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo restrito 1359176 (Anexo), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo restrito 1359175 (Anexo), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo restrito 1359174 (Organograma), AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo público 1359173 (Notificação)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo público 1359172 (Solicitação de Acesso ao Processo Restrito)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo público 1359171 (Solicitação de Acesso ao Processo Restrito)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo público 1359170 (Procuração)
08/03/2024 19:22 PROT Registro de documento externo público 1359169 (Guia de Recolhimento da União (GRU))
08/03/2024 19:22 PROT Processo restrito gerado, AC de Acesso Restrito - RICADE (Art. 110, §2º, RICADE)