3.1.5
Pesquisa Processual
   
Autuação
Processo:08700.002055/2021-10
Tipo:Finalístico: Consulta
Data de Registro:22/04/2021
Interessados: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
Lista de Protocolos (16 registros):
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0894762Recibo de Requerimento de Consulta 22/04/2021 22/04/2021 PROT
0896898Certidão de Distribuição de Processo 28/04/2021 28/04/2021 Plenário
0898423Publicação no DOU Ata da 242ª SOD 03/05/2021 03/05/2021 Plenário
0900773Certidão 07/05/2021 07/05/2021 GAB4
0909639E-mail Ipiranga (Manifestação) 26/05/2021 26/05/2021 PROT
0922530Certidão de Inclusão de Processo em Pauta 24/06/2021 24/06/2021 Plenário
0922811Publicação no DOU Pauta 180ª SOJ 24/06/2021 24/06/2021 Plenário
0923153Certidão 24/06/2021 24/06/2021 GAB1
0923177Certidão 24/06/2021 24/06/2021 GAB-PRES
0923320Relatório 25/06/2021 25/06/2021 GAB4
0924006Certidão 28/06/2021 28/06/2021 GAB5
0928690Publicação no DOU Ata da 180ª SOJ 07/07/2021 07/07/2021 PROT
0929300Voto Consulta 07/07/2021 07/07/2021 GAB4
0928572Certidão de Julgamento 08/07/2021 08/07/2021 Plenário
0931683Certidão de Trânsito em Julgado 14/07/2021 14/07/2021 Plenário
0925048Certidão 21/07/2021 21/07/2021 GAB6
Lista de Andamentos (85 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
27/07/2021 14:34 GAB5 Conclusão do processo na unidade
21/07/2021 18:12 GAB6 Conclusão do processo na unidade
21/07/2021 18:11 GAB6 Assinado Documento 0925048 (Certidão) por rafael.rossini
21/07/2021 18:11 GAB6 Reabertura do processo na unidade
19/07/2021 09:26 GAB4 Conclusão do processo na unidade
19/07/2021 09:15 GAB1 Conclusão do processo na unidade
16/07/2021 01:51 ARQ Conclusão do processo na unidade
16/07/2021 01:51 ARQ Processo recebido na unidade
14/07/2021 15:44 GAB6 Conclusão do processo na unidade
14/07/2021 11:52 ARQ Processo remetido pela unidade Plenário
14/07/2021 11:35 CGP Assinado Documento 0931683 (Certidão de Trânsito em Julgado) por paulo.eduardo
13/07/2021 14:25 Plenário Reabertura do processo na unidade
08/07/2021 15:02 Plenário Conclusão do processo na unidade
08/07/2021 14:57 CGP Assinado Documento 0928572 (Certidão de Julgamento) por paulo.eduardo
08/07/2021 08:48 DIAP Conclusão do processo na unidade
07/07/2021 22:03 GAB4 Assinado Documento 0929300 (Voto Consulta) por paula.azevedo
07/07/2021 15:26 DIAP Processo recebido na unidade
07/07/2021 15:26 DIAP Processo remetido pela unidade PROT
07/07/2021 15:26 PROT Reabertura do processo na unidade
07/07/2021 15:26 DIAP Processo remetido pela unidade PROT
07/07/2021 15:26 PROT Reabertura do processo na unidade
07/07/2021 10:45 PROT Registro de documento externo público 0928690 (Publicação no DOU Ata da 180ª SOJ)
01/07/2021 16:53 ASSTEC-PRES Conclusão do processo na unidade
29/06/2021 19:44 ASSTEC-PRES Processo recebido na unidade
29/06/2021 15:51 GAB6 Processo recebido na unidade
29/06/2021 15:49 ASSTEC-PRES Processo remetido pela unidade GAB-PRES
29/06/2021 15:46 GAB6 Processo remetido pela unidade GAB4
28/06/2021 11:20 GAB5 Assinado Documento 0924006 (Certidão) por christine.park
28/06/2021 08:47 GAB5 Processo recebido na unidade
28/06/2021 08:27 GAB5 Processo remetido pela unidade GAB1
25/06/2021 09:17 GAB4 Assinado Documento 0923320 (Relatório) por paula.azevedo
24/06/2021 18:21 ASSTEC-PRES Processo recebido na unidade
24/06/2021 18:00 GAB-PRES Assinado Documento 0923177 (Certidão) por daniel.boson
24/06/2021 17:59 GAB-PRES Reabertura do processo na unidade
24/06/2021 17:59 GAB-PRES Assinado Documento 0923177 (Certidão) por daniel.boson
24/06/2021 17:55 GAB3 Conclusão do processo na unidade
24/06/2021 17:46 GAB1 Reabertura do processo na unidade
24/06/2021 17:40 GAB3 Processo recebido na unidade
24/06/2021 17:40 GAB3 Processo remetido pela unidade GAB1
24/06/2021 17:36 ASSTEC-PRES Processo remetido pela unidade GAB-PRES
24/06/2021 17:07 GAB-PRES Reabertura do processo na unidade
24/06/2021 16:56 GAB1 Assinado Documento 0923153 (Certidão) por mario.neto
24/06/2021 16:46 GAB1 Processo recebido na unidade
24/06/2021 16:46 GAB1 Processo remetido pela unidade GAB4
24/06/2021 11:15 Plenário Registro de documento externo público 0922811 (Publicação no DOU Pauta 180ª SOJ)
24/06/2021 09:20 CGP Assinado Documento 0922530 (Certidão de Inclusão de Processo em Pauta) por keila.ferreira
23/06/2021 17:01 Plenário Reabertura do processo na unidade
07/06/2021 16:32 GAB-PRES Conclusão do processo na unidade
26/05/2021 15:43 GAB4 Processo recebido na unidade
26/05/2021 10:56 GAB-PRES Processo recebido na unidade
26/05/2021 10:54 GAB-PRES Processo remetido pela unidade PROT
26/05/2021 10:54 GAB4 Processo remetido pela unidade PROT
26/05/2021 10:53 PROT Reabertura do processo na unidade
26/05/2021 10:46 PROT Registro de documento externo público 0909639 (E-mail Ipiranga (Manifestação))
07/05/2021 10:17 GAB4 Assinado Documento 0900773 (Certidão) por paula.baqueiro
05/05/2021 09:05 Plenário Conclusão do processo na unidade
04/05/2021 15:23 Plenário Reabertura do processo na unidade
03/05/2021 09:58 Plenário Conclusão do processo na unidade
03/05/2021 09:58 Plenário Registro de documento externo público 0898423 (Publicação no DOU Ata da 242ª SOD)
28/04/2021 16:37 CGP Assinado Documento 0896898 (Certidão de Distribuição de Processo) por paulo.eduardo
28/04/2021 12:44 GAB4 Processo recebido na unidade
28/04/2021 11:21 GAB4 Processo remetido pela unidade Plenário
23/04/2021 09:05 SEI Conclusão do processo na unidade
23/04/2021 09:05 SEI Disponibilizado acesso externo para HERMES NEREU DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA (HCO@MAGALHAESDIAS.COM.BR) até 31/12/2034 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos do §1º do artigo 7º da Resolução nº 11, de 24 de novembro de 2014, após a análise da petição pelo Núcleo Gestor, verificou-se a legitimidade do advogado para acessar o processo restrito.
23/04/2021 09:05 SEI Disponibilizado acesso externo para Leonardo Peixoto Barbosa (lpb@magalhaesedias.com.br) até 31/12/2034 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos do §1º do artigo 7º da Resolução nº 11, de 24 de novembro de 2014, após a análise da petição pelo Núcleo Gestor, verificou-se a legitimidade do advogado para acessar o processo restrito.
23/04/2021 09:05 SEI Disponibilizado acesso externo para Francisco Niclós Negrão (frn@magalhaesdias.com.br) até 31/12/2034 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos do §1º do artigo 7º da Resolução nº 11, de 24 de novembro de 2014, após a análise da petição pelo Núcleo Gestor, verificou-se a legitimidade do advogado para acessar o processo restrito.
23/04/2021 09:04 SEI Disponibilizado acesso externo para Gabriel Nogueira Dias (gnd@magalhaesdias.com.br) até 31/12/2034 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos do §1º do artigo 7º da Resolução nº 11, de 24 de novembro de 2014, após a análise da petição pelo Núcleo Gestor, verificou-se a legitimidade do advogado para acessar o processo restrito.
23/04/2021 09:04 SEI Disponibilizado acesso externo para Sara Tironi (st@magalhaesdias.com.br) até 31/12/2034 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos do §1º do artigo 7º da Resolução nº 11, de 24 de novembro de 2014, após a análise da petição pelo Núcleo Gestor, verificou-se a legitimidade do advogado para acessar o processo restrito.
23/04/2021 09:04 SEI Disponibilizado acesso externo para THAIS DE SOUSA GUERRA (tsg@magalhaesdias.com.br) até 31/12/2034 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos do §1º do artigo 7º da Resolução nº 11, de 24 de novembro de 2014, após a análise da petição pelo Núcleo Gestor, verificou-se a legitimidade do advogado para acessar o processo restrito.
23/04/2021 09:04 SEI Disponibilizado acesso externo para JULIANA CANGUSSU SILVEIRA POSSEBON (jsp@magalhaesdias.com.br) até 31/12/2034 (5000 dias). Com visualização integral do processo.
Nos termos do §1º do artigo 7º da Resolução nº 11, de 24 de novembro de 2014, após a análise da petição pelo Núcleo Gestor, verificou-se a legitimidade do advogado para acessar o processo restrito.
23/04/2021 08:25 SEI Processo recebido na unidade
23/04/2021 07:54 SEI Processo remetido pela unidade PROT
23/04/2021 07:54 PROT Reabertura do processo na unidade
22/04/2021 15:22 Plenário Processo recebido na unidade
22/04/2021 14:43 Plenário Processo remetido pela unidade PROT
22/04/2021 14:42 PROT Documento 0894759 (Anexo Parecer do Professor Afonso Arinos) movido para o processo 08700.002060/2021-14.
Documento restrito
22/04/2021 14:42 PROT Documento 0894758 (Procuração (Ipiranga)) movido para o processo 08700.002060/2021-14.
Documento restrito
22/04/2021 14:41 PROT Documento 0894760 (Guia de Recolhimento da União - GRU) movido para o processo 08700.002060/2021-14.
Documento restrito
22/04/2021 14:41 PROT Documento 0894761 (Petição IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A (“IPIRANGA”)) movido para o processo 08700.002060/2021-14.
Documento restrito
22/04/2021 11:47 PROT Disponibilizado acesso externo para Raquel Bezerra Cândido (rbc@magalhaesdias.com.br) até 06/09/2048 (9999 dias).
Requerimento de Consulta
22/04/2021 11:47 PROT Registro de documento externo restrito 0894761 (Petição IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A (“IPIRANGA”)), Acesso Restrito - RICADE Res 22/2019 (Art. 48, inciso II, RICADE)
22/04/2021 11:47 PROT Registro de documento externo restrito 0894760 (Guia de Recolhimento da União - GRU), Acesso Restrito - RICADE Res 22/2019 (Art. 48, inciso II, RICADE)
22/04/2021 11:47 PROT Registro de documento externo restrito 0894759 (Anexo Parecer do Professor Afonso Arinos), Acesso Restrito - RICADE Res 22/2019 (Art. 48, inciso II, RICADE)
22/04/2021 11:47 PROT Registro de documento externo restrito 0894758 (Procuração (Ipiranga)), Acesso Restrito - RICADE Res 22/2019 (Art. 48, inciso II, RICADE)
22/04/2021 11:47 PROT Processo restrito gerado, Acesso Restrito - RICADE Res 22/2019 (Art. 48, inciso II, RICADE)