SEI/CADE - 0547348

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, localizado no Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo, Brasília/DF, às 10h15 horas, foi iniciada a 3ª audiência pública do Cade, destinada ao debate dos impactos da verticalização sobre a concorrência no setor financeiro nacional. Esta ata destaca os principais pontos da audiência pública cujo áudio original estará disponível para consulta no sítio eletrônico do Cade (www.cade.gov.br). Os trabalhos foram abertos pelo Presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza e pelo Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, Reinaldo Le Grazie, que explicitaram os objetivos da audiência pública e apresentaram histórico de atuação do Cade no setor. Foram colocadas as seguintes orientações para organização das apresentações: cada painelista terá aproximadamente 15 minutos para suas exposições; após, será aberto espaço ao público, para manifestações e perguntas dirigidas; os interessados podem enviar e-mail para audiencia03@cade.gov.br, indicando o painel em que desejam apresentar questionamento ou manifestação, aos presentes não é necessário inserir a pergunta no texto do e-mail, sendo suficiente a manifestação de interesse; o moderador não responderá às perguntas e obedecerá à ordem de chegada dos e-mails para concessão da palavra; o tempo destinado às respostas será coordenado pelo moderador, a depender da demanda por manifestações; aos painelistas, se julgarem oportuno, será permito o uso do púlpito para apresentações. Foi informado que o evento seria transmitido em tempo real pela internet e gravado. Às 10h30 foi instalado o primeiro painel intitulado “A verticalização na teoria e na prática: eficiências e potenciais riscos à concorrência”, composto pelos seguintes debatedores: Paulo Furquim, pelo Insper; Gustavo Franco, pela Rio Bravo Investimentos; Gesner Oliveira, pelo Santander; Juan Ignacio de La Torre, pela First Data; e o economista chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Cade, Guilherme Resende, como moderador. Manifestaram-se ou apresentaram questionamentos: Cleveland Prates, Ricardo Inglez, Bernardo Macedo e Flavio Nascimento. Os trabalhos foram suspensos às 12h20 e retomados às 14h00 com a instalação do segundo painel - "Efeitos da verticalização sobre a indústria de pagamentos eletrônicos", composto pelos seguintes painelistas: Vinicius de Carvalho, pelo Bradesco; Vinícius Carrasco, pela Stone; Ricardo Vieira, pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços; Paulo Solmucci, pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços; tendo como moderador Gustavo Brandt, do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil. Manifestou-se o advogado Cleveland Prates. Seguindo a programação, o terceiro painel – "Juros e spread bancário: qual o impacto da verticalização sobre a competitividade?", moderado pelo Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, senhor João Manoel e contou com a participação de Cristina Junqueira, pela Nubank; Claudio dos Santos, pelo Banco Máxima/ABBC; Murilo Portugal, pela Federação Brasileira de Bancos. Manifestaram-se ou submeteram perguntas: Vinicius Carrasco, Cleveland Prates e Ricardo Inglez. Após o intervalo, às 17h30, foi instalado o quarto painel, para abordar o tema Fintechs: a oferta de serviços pelas novas empresas de tecnologia financeira e a concorrência com o setor financeiro tradicional, formado pelos seguintes debatedores: Fernando Furlan, pela Associação de Criptomoedas e Blockchain; Priscila Brolio, pela Abranet - Associação Brasileira de Internet; Mathias Fischer, pela ABFintechs; Flavio Maia Fernandes dos Santos, pelo Itaú/Unibanco; sob a moderação do Coordenador-Geral de Análise Antitruste do Cade, Marcelo Nunes de Oliveira. Apresentou questionamento: Caio Rocha. O Superintendente-Geral do Cade, Alexandre Cordeiro, proferiu palavras em registro pelo encerramento do evento e agradeceu a participação de todos e dos organizadores. Os trabalhos foram encerrados às 18h33.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Eduardo Silva de Oliveira, Secretário(a) do Plenário, em 27/11/2018, às 09:02, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014.

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